Num texto de que sempre gostei muito, José Maria Maravall, cientista político espanhol e antigo Ministro da Educação do PSOE, discute as estratégias dos governos para escaparem à responsabilização política por promessas não cumpridas, fracassos ou erros.
Maravall explica que há várias estratégias básicas, dirigidas quer aos eleitores em geral quer às bases dos partidos:
1. Esconder, excluíndo assuntos da agenda política.
2. Quando não se consegue esconder, negar, desacreditando as fontes. Tudo isto se torna mais fácil quando as fontes são "desacreditáveis", ou seja, quando elas próprias têm interesses em desacreditar os governos e esses interesses são demonstráveis. Isto inclui, naturalmente, os partidos da oposição, mas também meios de comunicação obviamente envolvidos em campanhas contra o governo. Nestes casos, os governos recorrem a uma retórica de "nós contra eles", "enfatizando identidade, a história de lutas passadas, lealdade e 'patriotismo partidário'". Vozes dissidentes no partido são acusadas de cumplicidade com o inimigo. E quando os escândalos chegam sem apelo à generalidade da opinião pública, "um argumento que foi repetidamente usado na batalha pela opinião pública é o de que não se podem aceitar responsabilidades políticas sem que a responsabilidade penal tenha sido estabelecida."
3. Quando os problemas se acumulam, passar para as desculpas, a rejeição da responsabilidade total ou parcial. Encontrar "bodes expiatórios", destacar as semelhanças com a oposição e, finalmente, sugerir aos eleitores que as consequências de efectivar a responsabilização política seriam ainda mais graves do que não o fazer.
Depois há questão de saber o que se faz para transformar políticas indesejadas pelos eleitores em políticas aceitáveis. A abordagem genérica consiste em explicar que essas políticas se devem a condições imprevisíveis que obrigam à violação de promessas eleitorais, apresentando a nova posição como exibição de "sentido de estado". Mas há variações:
1. "A herança recebida" de governos anteriores, explicando que as medidas duras se devem a erros dos quais não se é responsável.
2. A promessa de "luz ao fundo do túnel".
3. A oferta de compensações presentes, normalmente na forma de "políticas sociais".
4. E finalmente, se tudo o resto falhar, usar "a liderança popular vs. a oposição que não merece confiança": "quando o crédito da oposição é baixo, seja devido a políticas passadas ou devido a más lideranças presentes" (...) "a imagem histórica do partido (...) pode ser usada como um poderoso instrumento simbólico para mobilizar eleitores suspeitosos da verdadeira identidade e intenções da oposição."
Maravall explica também que o sucesso destes argumentos depende de o governo ser um novo governo ou, pelo contrário, estar no poder há algum tempo. No primeiro caso, os argumentos 1. e 2. são preferíveis. No segundo, não são credíveis, sendo necessário passar para os argumentos 3. e 4. Maravall explica também, logo de início, que "I will asssume that governments have mandates which are not controversial: that is, that they are not tied by a narrow electoral victory, that they dispose of sufficient executive and legislative power." Isto significa que, quando isso não sucede, há estratégias adicionais que podem ser utilizadas. Por exemplo, em situações de crise, tornar a necessidade de apoio da oposição para medidas difíceis numa vantagem, cooptando-a como co-responsável por essas medidas e, logo, tornando a responsabilização política mais difusa. No nosso caso concreto, creio que é neste ponto que estamos por estes dias, agora que todo o anterior repertório já foi utilizado.
Vale muito a pena ler todo o texto, até porque Maravall esteve no governo e sabe bem do que está a falar. Foi mais tarde publicado neste óptimo livro.
quinta-feira, maio 13, 2010
terça-feira, maio 11, 2010
Aximage, 4-7 Maio, N=600, Tel.
Aqui. Resultados antes de redistribuição de indecisos:
PSD: 31,5%
PS: 30,2%
CDU: 10,4%
BE: 8,6%
CDS: 8,2%
Estamos longe dos valores da última sondagem da Marktest, mas a subida do PSD em relação ao PS aí detectada tem aqui, apesar de tudo, uma primeira confirmação.
PSD: 31,5%
PS: 30,2%
CDU: 10,4%
BE: 8,6%
CDS: 8,2%
Estamos longe dos valores da última sondagem da Marktest, mas a subida do PSD em relação ao PS aí detectada tem aqui, apesar de tudo, uma primeira confirmação.
quinta-feira, maio 06, 2010
UK: previsões finais
Tenho pouco a acrescentar ao que vem neste muito completo post do Pollster.com:
1. Conservadores deverão ter mais votos.
2. Impossível saber o que se passa entre Trabalhistas e Liberais Democratas.
3. Nenhum simulador sugere a possibilidade de uma maioria absoluta para os Conservadores.
Mas:
- Nate Silver mostra a enorme sensibilidade da possível distribuição de deputados à pequenas diferenças na distribuição de votos.
Pode vir a ser uma noite longa.
1. Conservadores deverão ter mais votos.
2. Impossível saber o que se passa entre Trabalhistas e Liberais Democratas.
3. Nenhum simulador sugere a possibilidade de uma maioria absoluta para os Conservadores.
Mas:
- Nate Silver mostra a enorme sensibilidade da possível distribuição de deputados à pequenas diferenças na distribuição de votos.
Pode vir a ser uma noite longa.
terça-feira, maio 04, 2010
Ponto de situação, UK
As fontes de incerteza são duas:
1. A primeira tem a ver com as sondagens. Naturalmente, como sempre, há discrepâncias entre elas, causadas por erro aleatório mas também, naturalmente, por house effects, ou seja, uma variedade de opções metodológicas que acabam por estar sistematicamente relacionadas com os resultados que se obtêm. Anthony Wells, da YouGov e autor do UK Polling Report, discute todas estas opções com muito detalhe aqui, aqui, aqui, aqui e aqui. A isto adiciona-se a possibilidade de um enviesamento comum a todas: o problema dos "shy Tories", ou seja, a possibilidade de que os eleitores Conservadores tendam a esconder a sua real intenção de voto das sondagens. E como se isto não bastasse, a possibilidade de que o que esteja agora a acontecer seja o inverso, ou seja, "shy Labour".
2. A segunda fonte de incerteza tem a ver com a maneira como a distribuição de votos a nível nacional e a sua mudança em relação à eleição anterior se reflecte círculo a círculo. E como ilustrei aqui, há muitas pressuposições diferentes sobre como isso se poderá passar, produzindo conversões de votos em mandatos bastante diferentes consoante essas pressuposições. No momento em que escrevo, há vários cenários, em que diferentes modelos, baseando-se mais ou menos na mesma informação (com alguns a basearem-se também em sondagens conduzidas em regiões ou círculos eleitorais concretos) chegam a resultados diferentes. Todos convergem na subida dos Conservadores nos últimos dias, mas a possibilidade de chegarem a uma maioria absoluta é vista de maneiras diferentes:
- 538.com: 308 assentos, a 18 dos necessários para uma maioria absoulta.
- PoliticsHome: 297 assentos, a 29 dos necessários.
- Electoral Calculus: 317 assentos, a uns meros 9 dos necessários.
O modelo simples de "uniform swing" está a dar 293 para os Conservadores.
1. A primeira tem a ver com as sondagens. Naturalmente, como sempre, há discrepâncias entre elas, causadas por erro aleatório mas também, naturalmente, por house effects, ou seja, uma variedade de opções metodológicas que acabam por estar sistematicamente relacionadas com os resultados que se obtêm. Anthony Wells, da YouGov e autor do UK Polling Report, discute todas estas opções com muito detalhe aqui, aqui, aqui, aqui e aqui. A isto adiciona-se a possibilidade de um enviesamento comum a todas: o problema dos "shy Tories", ou seja, a possibilidade de que os eleitores Conservadores tendam a esconder a sua real intenção de voto das sondagens. E como se isto não bastasse, a possibilidade de que o que esteja agora a acontecer seja o inverso, ou seja, "shy Labour".
2. A segunda fonte de incerteza tem a ver com a maneira como a distribuição de votos a nível nacional e a sua mudança em relação à eleição anterior se reflecte círculo a círculo. E como ilustrei aqui, há muitas pressuposições diferentes sobre como isso se poderá passar, produzindo conversões de votos em mandatos bastante diferentes consoante essas pressuposições. No momento em que escrevo, há vários cenários, em que diferentes modelos, baseando-se mais ou menos na mesma informação (com alguns a basearem-se também em sondagens conduzidas em regiões ou círculos eleitorais concretos) chegam a resultados diferentes. Todos convergem na subida dos Conservadores nos últimos dias, mas a possibilidade de chegarem a uma maioria absoluta é vista de maneiras diferentes:
- 538.com: 308 assentos, a 18 dos necessários para uma maioria absoulta.
- PoliticsHome: 297 assentos, a 29 dos necessários.
- Electoral Calculus: 317 assentos, a uns meros 9 dos necessários.
O modelo simples de "uniform swing" está a dar 293 para os Conservadores.
sexta-feira, abril 30, 2010
Previsões para as eleições UK
O que não falta nas eleições britânicas são modelos de previsão dos assentos parlamentares:
1. Nate Silver, do não menos famoso 538.com, com Renard Sexton e Daniel Berman, estão a tentar substituir o modelo do "uniform swing" normalmente usado para converter votos em mandatos (ou seja, pegar nos resultados das sondagens e presumir que ganhos e perdas nacionais se reflectem igualmente em todos os círculos). Em vez de presumirem que uma mudança nacional se repertute uniformemente em todos os círculos, o que fazem é presumir que ela se repercurte proporcionalmente, tendo o cuidado de presumir voto táctico, ou seja, que o "outro" grande partido para o qual se "perdem" votos não é o mesmo em todos os círculos. Há mais coisas, mas é melhor lerem o que eles dizem. De momento, têm Conservadores com 299 assentos, Trabalhistas com 199 e LibDems com 120.
2. No PoliticsHome, Chris Wlezien e colegas usam uma versão modificada do "uniform swing". De momento, Conservadores 289, Trabalhistas 231, LibDems 98.
3. Electoral Calculus, de Martin Baxter, que integram informação sobre sondagens regionais e dos mercados de apostas. Neste momento: Conservadores 283, Trabalhistas 238 e LibDems 97.
4. E depois Simon Hix e Nick Vivyan mostram vários resultados, incluindo "uniform swing" e diferentes swings regionais e em por círculos, na base de dados de sondagens sub-nacionais que têm estado a ser conduzidas. Mas não optam por um modelo e baseiam-se directa e unicamente em sondagens.
A luta é assim entre o velhinho "uniform swing", Silver, Wlezien e Baxter. Era giro se ganhasse o primeiro. Já agora, em Portugal, o princípio geral que funciona melhor é o do swing proporcional, mas estamos a falar de um mundo muito diferente.
1. Nate Silver, do não menos famoso 538.com, com Renard Sexton e Daniel Berman, estão a tentar substituir o modelo do "uniform swing" normalmente usado para converter votos em mandatos (ou seja, pegar nos resultados das sondagens e presumir que ganhos e perdas nacionais se reflectem igualmente em todos os círculos). Em vez de presumirem que uma mudança nacional se repertute uniformemente em todos os círculos, o que fazem é presumir que ela se repercurte proporcionalmente, tendo o cuidado de presumir voto táctico, ou seja, que o "outro" grande partido para o qual se "perdem" votos não é o mesmo em todos os círculos. Há mais coisas, mas é melhor lerem o que eles dizem. De momento, têm Conservadores com 299 assentos, Trabalhistas com 199 e LibDems com 120.
2. No PoliticsHome, Chris Wlezien e colegas usam uma versão modificada do "uniform swing". De momento, Conservadores 289, Trabalhistas 231, LibDems 98.
3. Electoral Calculus, de Martin Baxter, que integram informação sobre sondagens regionais e dos mercados de apostas. Neste momento: Conservadores 283, Trabalhistas 238 e LibDems 97.
4. E depois Simon Hix e Nick Vivyan mostram vários resultados, incluindo "uniform swing" e diferentes swings regionais e em por círculos, na base de dados de sondagens sub-nacionais que têm estado a ser conduzidas. Mas não optam por um modelo e baseiam-se directa e unicamente em sondagens.
A luta é assim entre o velhinho "uniform swing", Silver, Wlezien e Baxter. Era giro se ganhasse o primeiro. Já agora, em Portugal, o princípio geral que funciona melhor é o do swing proporcional, mas estamos a falar de um mundo muito diferente.
Marktest, 20-25 Abril, N=800, Tel.
Intenções de voto após redistribuição de indecisos:
PSD: 39,8%
PS: 34%
BE: 8,3%
CDU: 7,2%
CDS: 4,5%
Ponhamos isto em contexto:
1. 39,8% é o valor mais elevado para o PSD obtido em qualquer sondagem para as legislativas feita pela Marktest desde 2005. De resto, podemos ir mais longe: é o mais elevado, desde as legislativas de 2005, seja qual for o instituto que queiramos considerar. Em Setembro de 2005, a Marktest encontrava 39% para o PSD. Mais recentemente, em Março, a Intercampus encontrava o mesmo valor. Mas 39,8% é o máximo desde 2005.
2. Não tenho o histórico para todos os institutos de sondagens antes de 2005, mas tenho o do CESOP. A intenção de voto mais elevada obtida pelo CESOP para o PSD nos últimos dez anos foi de 44%, numa sondagem realizada no início de Fevereiro de 2002. Em Março de 2002, o CESOP dava 42% ao PSD (teve 40,2% na eleição). O valor mais alto para o PSD numa sondagem do CESOP desde as legislativas de 2005 foi de 37%.
3. Quando Menezes substituiu Marques Mendes na liderança do PSD, houve um "bump" nas intenções de voto no PSD, que passou, na Marktest, de 27,6% (Setembro 2007) para 35,9% (Outubro), uma subida de 8,3 pontos. Quando Ferreira Leite substituiu Menezes, em vez de subida houve descida: de 32% para 30,8%. Neste caso, o "efeito Passos Coelho" na Marktest, se lhe quisermos chamar assim (mas há outras coisas que podem ter influenciado estes resultados) é de 9 pontos percentuais, de 30,8% para 39,8%. Recorde-se, no entanto, que Menezes nunca voltou a repetir os números da sondagem feita imediatamente após a sua eleição.
4. Este valor de 34% para o PS não é o mais baixo numa sondagem Marktest desde 2005, mas está perto. O valor mais baixo foi 33%, em Maio de 2008, seguido de 34%, em Setembro de 2005.
Isto é só uma sondagem, de resto contraditória com outra que saiu entretanto. Mas vale a pena estar atento daqui para a frente. E o valor simbólico da coisa, claro, é muito grande, e não deixará de ser explorado pelo PSD e pelos seus apoiantes.
PSD: 39,8%
PS: 34%
BE: 8,3%
CDU: 7,2%
CDS: 4,5%
Ponhamos isto em contexto:
1. 39,8% é o valor mais elevado para o PSD obtido em qualquer sondagem para as legislativas feita pela Marktest desde 2005. De resto, podemos ir mais longe: é o mais elevado, desde as legislativas de 2005, seja qual for o instituto que queiramos considerar. Em Setembro de 2005, a Marktest encontrava 39% para o PSD. Mais recentemente, em Março, a Intercampus encontrava o mesmo valor. Mas 39,8% é o máximo desde 2005.
2. Não tenho o histórico para todos os institutos de sondagens antes de 2005, mas tenho o do CESOP. A intenção de voto mais elevada obtida pelo CESOP para o PSD nos últimos dez anos foi de 44%, numa sondagem realizada no início de Fevereiro de 2002. Em Março de 2002, o CESOP dava 42% ao PSD (teve 40,2% na eleição). O valor mais alto para o PSD numa sondagem do CESOP desde as legislativas de 2005 foi de 37%.
3. Quando Menezes substituiu Marques Mendes na liderança do PSD, houve um "bump" nas intenções de voto no PSD, que passou, na Marktest, de 27,6% (Setembro 2007) para 35,9% (Outubro), uma subida de 8,3 pontos. Quando Ferreira Leite substituiu Menezes, em vez de subida houve descida: de 32% para 30,8%. Neste caso, o "efeito Passos Coelho" na Marktest, se lhe quisermos chamar assim (mas há outras coisas que podem ter influenciado estes resultados) é de 9 pontos percentuais, de 30,8% para 39,8%. Recorde-se, no entanto, que Menezes nunca voltou a repetir os números da sondagem feita imediatamente após a sua eleição.
4. Este valor de 34% para o PS não é o mais baixo numa sondagem Marktest desde 2005, mas está perto. O valor mais baixo foi 33%, em Maio de 2008, seguido de 34%, em Setembro de 2005.
Isto é só uma sondagem, de resto contraditória com outra que saiu entretanto. Mas vale a pena estar atento daqui para a frente. E o valor simbólico da coisa, claro, é muito grande, e não deixará de ser explorado pelo PSD e pelos seus apoiantes.
segunda-feira, abril 26, 2010
O eleitorado português: instrução e voto
Num post anterior, olhámos para a relação entre a idade dos eleitores e o seu comportamento de voto. Hoje olhamos para a instrução. As duas coisas estão fortemente relacionadas na nossa sociedade, pelo que encontrarão algumas semelhanças nos padrões detectados. Comecemos pelo voto em 2009: a cinzento, distribuição dos votos válidos no Continente; a preto, o voto daqueles cujas qualificações académicas correspondem ao secundário completo ou mais:
Como se pode ver, BE e CDS-PP com ligeira melhor prestação entre os mais instruídos, PS e PSD pior. Se olharmos para a relação entre as qualificações académicas a propensão para votar em cada partido, observamos "tendências" (sempre com a precaução interpretativa necessária de estarmos a olhar apenas para três observações e numa análise meramente bivariada) interessantes:
A primeira coisa que se vê, obviamente, é que a relação entre instrução e voto é, em geral, muito pequena: os partidos são muito heterogénos deste ponto de vista. Dito isto, no PS, a tendência é para que a instrução deixe de ser um correlato significativo do voto. Por outras palavras, o PS, que tinha aparentemente forte implantação entre os menos instruídos, está a deixar de exibir essas características. Na CDU passa-se o oposto. E o resultado mais interessante de todos, creio: o BE é cada vez menos marcado pelo facto de ter um eleitorado com altos níveis de instrução. Por outras palavras, reforçando a tendência (menos nítida) que já víamos na idade, o "estereótipo" do eleitor do BE - jovem, alta instrução - é hoje menos verdadeiro, após a expansão do seu eleitorado.
Como se pode ver, BE e CDS-PP com ligeira melhor prestação entre os mais instruídos, PS e PSD pior. Se olharmos para a relação entre as qualificações académicas a propensão para votar em cada partido, observamos "tendências" (sempre com a precaução interpretativa necessária de estarmos a olhar apenas para três observações e numa análise meramente bivariada) interessantes:
A primeira coisa que se vê, obviamente, é que a relação entre instrução e voto é, em geral, muito pequena: os partidos são muito heterogénos deste ponto de vista. Dito isto, no PS, a tendência é para que a instrução deixe de ser um correlato significativo do voto. Por outras palavras, o PS, que tinha aparentemente forte implantação entre os menos instruídos, está a deixar de exibir essas características. Na CDU passa-se o oposto. E o resultado mais interessante de todos, creio: o BE é cada vez menos marcado pelo facto de ter um eleitorado com altos níveis de instrução. Por outras palavras, reforçando a tendência (menos nítida) que já víamos na idade, o "estereótipo" do eleitor do BE - jovem, alta instrução - é hoje menos verdadeiro, após a expansão do seu eleitorado.
sexta-feira, abril 23, 2010
O eleitorado português, em fascículos.
Nos próximos tempos, vou apresentar aqui alguns dados dos três estudos eleitorais que o ICS conduziu no âmbito do projecto Comportamento Eleitoral dos Portugueses, que teve a coordenação geral de António Barreto e coordenação executiva minha, da Marina Costa Lobo e (até 2007) do André Freire. Vai ser um retrato predominantemente descritivo, sem âmbições teóricas especiais, do eleitorado português na base daquilo que sabemos dos inquéritos pós-eleitorais. Foram três esses inquéritos: um em 2002 (conduzido pela Metris Gfk, N=1303), outro em 2005 (conduzido pelo CESOP, N=2801) e outro em 2009 (pela Motivação, N=1317). Todos amostras estratificadas por região e habitat, selecção aleatória de lares e inquiridos, inquérito presencial.
O tema de hoje é a idade, ou mais exactamente a relação entre a idade e o voto. No gráfico abaixo, podem ver (a cinzento) a distribuição por partido dos votos válidos no Continente em 2009 e, a preto, a mesma distribuição, mas apenas para os eleitores com idades entre os 18 e os 34 anos:
É bem visível o desempenho diferencial dos partidos entre os mais jovens. BE e CDS-PP muito bem entre os mais jovens, CDU e PSD muito mal. Outro ponto interessante resulta quando analisamos a relação (meramente bivariada) entre a idade do eleitor e a probabilidade de votar em cada partido desde 2002:
No fundo, são apenas três observações e não convém fazer grande alarido sobre "tendências". Para além disso, estamos a falar de uma mera correlação sem outros controlos estatísticos. Mas arriscando, o que se vê são duas tendências opostas: o envelhecimento dos eleitores do PSD e o rejuvenescimento dos eleitores do CDS-PP, com o BE, obviamente, ainda como partido especialmente "jovem" (mas, possivelmente, cada vez menos).
O tema de hoje é a idade, ou mais exactamente a relação entre a idade e o voto. No gráfico abaixo, podem ver (a cinzento) a distribuição por partido dos votos válidos no Continente em 2009 e, a preto, a mesma distribuição, mas apenas para os eleitores com idades entre os 18 e os 34 anos:
É bem visível o desempenho diferencial dos partidos entre os mais jovens. BE e CDS-PP muito bem entre os mais jovens, CDU e PSD muito mal. Outro ponto interessante resulta quando analisamos a relação (meramente bivariada) entre a idade do eleitor e a probabilidade de votar em cada partido desde 2002:
No fundo, são apenas três observações e não convém fazer grande alarido sobre "tendências". Para além disso, estamos a falar de uma mera correlação sem outros controlos estatísticos. Mas arriscando, o que se vê são duas tendências opostas: o envelhecimento dos eleitores do PSD e o rejuvenescimento dos eleitores do CDS-PP, com o BE, obviamente, ainda como partido especialmente "jovem" (mas, possivelmente, cada vez menos).
quinta-feira, abril 22, 2010
Os "direitos sociais" na Constitutição
Ao que parece, a "grande bandeira que sai do congresso do PSD", agora liderado por Passos Coelho, é uma revisão constitucional. Segundo leio no seu livro "Mudar", Passos Coelho quer um Estado concentrado na Segurança, na Justiça, na Defesa e na representação externa. Na área das políticas sociais, a "passagem de um Estado prestador de serviços para um Estado regulador"; prestações com um "carácter universal mas supletivo"; e uma evolução "menos tímida" da Constituição na "área social". Juntando tudo isto, suponho que, na prática, se implicar mexer na Constituição, significará certamente mexer no Título III, o dos "Direitos e deveres económicos, sociais e culturais".
Duas notas sobre isto. Primeiro, se este assunto continuar na agenda política, talvez valha a pena passar os olhos pelo site de um projecto coordenado por Filipe Carreira da Silva, do ICS, sobre o tema dos direitos sociais na Constituição. Há lá vários documentos de trabalho onde se resumem as posições da doutrina portuguesa sobre o tema e se analisam os debates ocorridos na Assembleia Constituinte e nas várias revisões constitucionais sobre o assunto. Eu próprio estou associado ao projecto e à beira de terminar um paper onde procuro explicar por que razão diferentes constituições dão diferentes pesos ao compromisso com a protecção dos direitos sociais. Quanto estiver terminado estará disponível no site.
Um ponto mais geral tem a ver com as consequências de constitucionalizar direitos sociais. Certamente que haverá consequências. Diferentes pessoas, grupos, interesses e partidos têm diferentes preferências sobre o papel do Estado na economia e na sociedade. Nenhuma constituição é neutra deste ponto de vista, sendo que o silêncio não é propriamente neutralidade. Logo, constitucionalizar certos direitos satisfaz uns e é insatisfatório para outros. Fazê-lo significa também tornar "justiciável" a sua violação, e os nossos tribunais (especialmente o TC) têm travado certas medidas legislativas - ou aspectos delas - à luz do que a Constituição prescreve sobre o direito à saúde, à educação, ou à habitação, por exemplo. Logo, claro que haverá consequências.
Mas serão essas consequências visíveis do ponto de vista de grandes outcomes: crescimento, desenvolvimento, prosperidade, produtividade, ou, pelo menos, nas próprias prestações sociais e despesas do Estado? Bem, aí a coisa é mais complicada. Conheço três estudos sobre o assunto. O mais recente, de dois economistas israelitas, compara as constituições do ponto de vista do seu "constitutional commitment to social rights" e vai depois apurar até que ponto, controlando outras coisas, eles se relacionam as despesas do estado em percentagem do PIB, transferências para a segurança social, despesas em educação e em saúde, assim como com alguns indicadores de desempenho do sistema. A única coisa que encontram é uma relação entre direito à segurança social e transferências e entre direito à saúde e (menos) mortalidade infantil, sendo que eu tenho muitas dúvidas que um tratamento sério dos problemas de endogeneidade e de especificação dos modelos permitisse que estas relações sobrevivessem. E em tudo o resto, efeitos nulos.
Dois outros papers, um mais antigo (De Vanssay e Spindler 1994, sobre crescimento económico) e outro mais recente (Blume e Voigt 2006, sobre uma série de variáveis dependentes, tais como investimento, capital humano, crescimento e outras) procuram efeitos macroeconómicos. Conclusões?
* De Vanssay e Spinder: "The entrenched elements of 'Political structure', 'Protections from tyranny', or Social Charter' are not revealed as important explanatory variables. Indeed, the results suggest that 'actions speak louder than words' - specific entrenchments in the constitution may often be simply part of a 'wish list'" (p. 365).
* Blume e Voigt 2006: "Our regressions seem to confirm that none of the four human rights factors derived from a factor analysis has any significant negative impact on welfare and growth."
Em suma: os catálogos de direitos contidos em constituições, incluindo os direitos sociais, não têm efeitos macro-económicos relevantes, o que não significa que os factores que fizeram com eles estejam nas constituições não sejam relevantes para explicar o que importa. Mas estarem ou não estarem na Constituição é algo que, em si mesmo, não parece fazer diferença a este nível. Logo, da próxima vez que ouvirem alguém dizer que retirar ou modificar os direitos sociais tal como estão na Constituição é a chave que vai abrir a porta para um país mais rico ou mais pobre, mais igualitário ou mais desigual, mais instruído ou mais ignorante e etc e tal, sugiro que, no mínimo, desconfiem.
Em estéreo no Blog da SEDES.
Duas notas sobre isto. Primeiro, se este assunto continuar na agenda política, talvez valha a pena passar os olhos pelo site de um projecto coordenado por Filipe Carreira da Silva, do ICS, sobre o tema dos direitos sociais na Constituição. Há lá vários documentos de trabalho onde se resumem as posições da doutrina portuguesa sobre o tema e se analisam os debates ocorridos na Assembleia Constituinte e nas várias revisões constitucionais sobre o assunto. Eu próprio estou associado ao projecto e à beira de terminar um paper onde procuro explicar por que razão diferentes constituições dão diferentes pesos ao compromisso com a protecção dos direitos sociais. Quanto estiver terminado estará disponível no site.
Um ponto mais geral tem a ver com as consequências de constitucionalizar direitos sociais. Certamente que haverá consequências. Diferentes pessoas, grupos, interesses e partidos têm diferentes preferências sobre o papel do Estado na economia e na sociedade. Nenhuma constituição é neutra deste ponto de vista, sendo que o silêncio não é propriamente neutralidade. Logo, constitucionalizar certos direitos satisfaz uns e é insatisfatório para outros. Fazê-lo significa também tornar "justiciável" a sua violação, e os nossos tribunais (especialmente o TC) têm travado certas medidas legislativas - ou aspectos delas - à luz do que a Constituição prescreve sobre o direito à saúde, à educação, ou à habitação, por exemplo. Logo, claro que haverá consequências.
Mas serão essas consequências visíveis do ponto de vista de grandes outcomes: crescimento, desenvolvimento, prosperidade, produtividade, ou, pelo menos, nas próprias prestações sociais e despesas do Estado? Bem, aí a coisa é mais complicada. Conheço três estudos sobre o assunto. O mais recente, de dois economistas israelitas, compara as constituições do ponto de vista do seu "constitutional commitment to social rights" e vai depois apurar até que ponto, controlando outras coisas, eles se relacionam as despesas do estado em percentagem do PIB, transferências para a segurança social, despesas em educação e em saúde, assim como com alguns indicadores de desempenho do sistema. A única coisa que encontram é uma relação entre direito à segurança social e transferências e entre direito à saúde e (menos) mortalidade infantil, sendo que eu tenho muitas dúvidas que um tratamento sério dos problemas de endogeneidade e de especificação dos modelos permitisse que estas relações sobrevivessem. E em tudo o resto, efeitos nulos.
Dois outros papers, um mais antigo (De Vanssay e Spindler 1994, sobre crescimento económico) e outro mais recente (Blume e Voigt 2006, sobre uma série de variáveis dependentes, tais como investimento, capital humano, crescimento e outras) procuram efeitos macroeconómicos. Conclusões?
* De Vanssay e Spinder: "The entrenched elements of 'Political structure', 'Protections from tyranny', or Social Charter' are not revealed as important explanatory variables. Indeed, the results suggest that 'actions speak louder than words' - specific entrenchments in the constitution may often be simply part of a 'wish list'" (p. 365).
* Blume e Voigt 2006: "Our regressions seem to confirm that none of the four human rights factors derived from a factor analysis has any significant negative impact on welfare and growth."
Em suma: os catálogos de direitos contidos em constituições, incluindo os direitos sociais, não têm efeitos macro-económicos relevantes, o que não significa que os factores que fizeram com eles estejam nas constituições não sejam relevantes para explicar o que importa. Mas estarem ou não estarem na Constituição é algo que, em si mesmo, não parece fazer diferença a este nível. Logo, da próxima vez que ouvirem alguém dizer que retirar ou modificar os direitos sociais tal como estão na Constituição é a chave que vai abrir a porta para um país mais rico ou mais pobre, mais igualitário ou mais desigual, mais instruído ou mais ignorante e etc e tal, sugiro que, no mínimo, desconfiem.
Em estéreo no Blog da SEDES.
quarta-feira, abril 21, 2010
Uma teoria de quase tudo
O grande livro do ano passado, nas minhas áreas, é bem capaz de ser este: Violence and Social Orders: A Conceptual Framework for Interpreting Recorded Human History, de Douglass North, John Joseph Wallis e Barry Weingast. Digo "bem capaz" porque ainda não li, mas suponho que o fundamental do argumento estará aqui e aqui. A última Perspectives on Politics vem com quatro recensões sobre ele. Suponho que haverá que comparar com isto. Há um sítio pirata onde o livro pode ser descarregado na íntegra mas perdoem-me que seja bem mais puritano com isto do que sou com discos ou filmes. O Douglass North não será pobre, mas não dá concertos ao vivo nem faz anúncios de sabonetes.
terça-feira, abril 20, 2010
Cenários UK, 2
Patrick Dunleavy no blogue da LSE:
"If Labour can stem its losses to less than 87, Gordon Brown would lead the largest party in this House of Commons and would need to negotiate a coalition with the newly numerous Liberal Democrats, and would have a strong incentive to do so in order to avoid the risks and perils of a minority government. In which case the many commentators who have written him off and pronounced the death of ‘new Labour’ may suddenly need to revise their views, and constitutional reform in the UK would be back on the agenda with a bang."
"If Labour can stem its losses to less than 87, Gordon Brown would lead the largest party in this House of Commons and would need to negotiate a coalition with the newly numerous Liberal Democrats, and would have a strong incentive to do so in order to avoid the risks and perils of a minority government. In which case the many commentators who have written him off and pronounced the death of ‘new Labour’ may suddenly need to revise their views, and constitutional reform in the UK would be back on the agenda with a bang."
Cenários UK
No Monkey Cage, Joshua Tucker prepara-nos para o seguinte cenário como resultado das eleições no Reino Unido:
1. Conservadores têm maioria relativa.
2. Trabalhistas e LibDem's formam coligação de governo.
Possível? Sim, perfeitamente. Contudo, como as coisas estão, mesmo com os Conservadores com mais intenções de voto do que Trabalhistas, é até possível que, tendo em conta a maneira como o sistema eleitoral britânico funciona, os Trabalhistas acabem com mais deputados. Basta introduzir os valores 34C, 28L, e 27 LDem aqui e ver o que acontece. Este simulador, contudo, prevê uma mudança uniforme em todos os círculos, o que é questionável. É verdade que, no passado, a pressuposição não se tem portado mal.Mas as dúvidas são grandes de que, no actual contexto, a coisa funcione.
1. Conservadores têm maioria relativa.
2. Trabalhistas e LibDem's formam coligação de governo.
Possível? Sim, perfeitamente. Contudo, como as coisas estão, mesmo com os Conservadores com mais intenções de voto do que Trabalhistas, é até possível que, tendo em conta a maneira como o sistema eleitoral britânico funciona, os Trabalhistas acabem com mais deputados. Basta introduzir os valores 34C, 28L, e 27 LDem aqui e ver o que acontece. Este simulador, contudo, prevê uma mudança uniforme em todos os círculos, o que é questionável. É verdade que, no passado, a pressuposição não se tem portado mal.Mas as dúvidas são grandes de que, no actual contexto, a coisa funcione.
segunda-feira, abril 19, 2010
domingo, abril 18, 2010
sexta-feira, abril 16, 2010
Eurosondagem, 8-13 Abril, N=1020, Tel.
Aqui. Intenções de voto após redistribuição de indecisos:
PS: 36%
PSD: 28,5%
CDS-PP: 13,1%
CDU: 8,2%
BE: 8%
PS: 36%
PSD: 28,5%
CDS-PP: 13,1%
CDU: 8,2%
BE: 8%
terça-feira, abril 13, 2010
Conferência no Banco de Portugal
Há uns tempos, ruminei aqui umas coisas sobre a falta de estudos de impacto de reformas políticas, políticas públicas e medidas legislativas em Portugal. Não estou sozinho na minha frustração. Mas nessa altura, um comentador, "Mário" (julgo ser Mário Centeno), deu-me dois bons exemplos de estudos dessa natureza. Falo nisto porque haverá uma conferência em Maio, também do Banco de Portugal (e de cujo comité científico faz parte Mário Centeno), com um paper de Pedro Martins que me está a despertar bastante curiosidade: "Avaliação Quasi-Experimental de um Programa para o Sucesso Escolar". Para além disso, vem o Jean Tirole. Não perder.
Sondagens UK
Partindo dos dados facultados regularmente no UK Polling Report, é possível fazer alguns dos gráficos a que vocês já estão aqui habituados. Em vez de calcularmos uma poll of polls ou simplesmente traçarmos uma linha através de todas as observações, usa-se smoothing (tal como no Pollster.com). Os três gráficos apresentam as linhas resultantes de três regressões locais diferentes, em ordem crescente de sensibilidade a variações nos resultados. Em grande medida, não há novidade: Conservadores perdem vantagem desde finais de 2008, em favor dos Libdems e, desde meados de 2009, para os Trabalhistas. O gráfico com o smoothing mais sensível regista também outra coisa: que nas últimas semanas, a recuperação dos Trabalhistas terá sido interrompida.
segunda-feira, abril 12, 2010
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