A responsabilidade do governo perante o Presidente (1)

O debate lançado por esta entrevista de Pedro Passos Coelho é para mim, receio, completamente irresistível. Escrevo "receio" porque é absolutamente evidente que isto não vai dar em nada e que esta sequência de "ideias para o país" que vem emanando há semanas do projecto de revisão constitucional do PSD se arrisca a resultar num festival pirotécnico de discussões completamente inúteis (até da Monarquia já se falou, minha nossa, e sobre a anterior "grande ideia" já escrevi aqui). Ainda por cima - e agora vou escrever uma banalidade atroz - parece-me que andamos a milhas daquilo que valeria a pena discutir na nossa situação económica, social e política, enfim, o costume. Gostaria muito que tudo isto fosse diferente mas a verdade é que também gostaria muito ter uma casa de férias em Ravello e não é por isso que a coisa acontece.

Mas não resisto porque o tema dos poderes do presidente e do semi-presidencialismo sempre me interessou muito, e apesar de não estar no "núcleo duro" das minhas preocupações como investigador, já escrevi sobre ele uma ou outra coisa, na maioria dos casos tentando relacionar esse tema com esse tal core business (eleições e atitudes políticas).* Tenho tanta dificuldade em resistir ao tema que até já escrevi uns tweets sobre o assunto. Mas como foram citados aqui e ali, e como uns tweets nunca podem passar de meia-dúzida de "bocas" que, pela natureza da coisa, não se podem fundamentar devidamente, vou perder um pouco mais de tempo com o tema aqui no blogue.

A primeira coisa que queria dizer é que é mais ou menos consensual que o poder de demitir livremente o governo por parte do Presidente é um aspecto absolutamente central no semipresidencialismo (sistema de governo esse que se define, recorde-se, por ter um presidente eleito que coexiste com um primeiro ministro responsável perante o parlamento). Central neste sentido: é tão importante, mas tão importante, que ajuda a distinguir dois tipos diferentes de semipresidencialismo.  São aqueles a que Shugart e Carey chamaram, num livro já clássico de 1992, os sub-tipos premier-presidential e president-parliamentary. No primeiro, o presidente até pode ter poderes muito consideráveis no sistema, mas o governo é exclusivamente responsável perante o parlamento. No segundo, o governo é duplamente responsável, perante presidente e parlamento.

Se pesquisarem as duas expressões no Google Scholar, vão verificar que, desde o livro de Shugart e Carey, o termo "premier-presidential" já foi referenciado 352 vezes e o termo "president-parliamentary" 356. Por outras palavras, trata-se uma distinção perfeitamente consolidada e usada na literatura. Isto não quer dizer que seja consensual, e muito menos que esse consenso se alargue às as suas consequências. Mas sugere que a noção de que a dupla responsabilidade do governo perante presidente e parlamento é um aspecto crucial que ajuda a distinguir diferentes "semipresidencialismos" merece ser levada a sério.

Se o fizermos, ficamos a saber desde logo uma coisa: a maioria dos semipresidencialismos são "premier-presidential", como explica Shugart neste artigo. E antes de avançar muito mais, importa esclarecer desde já uma grande confusão. Há quem tenha falado, a propósito da proposta de Pedro Passos Coelho, do exemplo francês. Contudo, França não é um bom exemplo de um país onde o chefe de estado possa demitir o chefe de governo. Por duas razões:

1. Em França, formalmente e na Constituição, o Presidente não está autorizado a demitir o Primeiro Ministro.

2. Claro que, quem saiba algo da poda e tenha lido o ponto anterior pode responder imediatamente que se trata de um mero formalismo e arranjar muitos exemplos de presidentes franceses que tenham corrido com primeiros-ministros. Óbvio. Pompidou forçou a demissão de Chaban-Delmas sem precisar de o demitir (como também o próprio Pompidou já tinha sido corrido por De Gaulle, e tal como Chirac foi trocado por Barre em 1976, por exemplo). Mas importa não perder de vista o fundamental: isto não significa que o chefe de estado possa demitir o chefe de governo em França. Pelo simples facto de que, na história da V República, sempre que o partido da maioria é o partido do Presidente, o Presidente é que é o verdadeiro chefe de governo, não o Primeiro Ministro. Logo, seja formal, seja substantivamente, não é verdade que, em França, o chefe de estado possa demitir o chefe de governo. Nuns casos - coabitação - não pode mesmo. Noutros - confluência - só podia demitir o chefe de governo se se demitisse... a si próprio.

Se se gostaria que em Portugal o governo fosse chefiado de Belém é outro assunto bastante diferente, sobre o qual não me pronucio. Mas convém não confundir as coisas: o que se propõe agora para Portugal é que um chefe de estado eleito mas que não é chefe do governo possa demitir o chefe de governo sem qualquer constrangimento. "O Governo devia depender da confiança do Parlamento e do Presidente da República." Onde é que isto existe? E que consequências poderá ter? É o que veremos nos próximos dias.
 
*Para os mais curiosos, isto, isto e um capítulo aqui. 

P.S.- O ponto de Vasco Campilho - o de que, afinal, o governo já é responsável perante o Presidente na actual Constituição - é interessante e prometo que lá irei. Notem, contudo, que há uma ironia nisto: se Vasco Campilho tiver razão, e se o Presidente já pode demitir livremente o governo, então não se percebe qual a mudança que o PSD quererá então introduzir na Constituição. Isto, claro, seria suficiente para perceber que o Vasco não tem razão. Mas lá irei.

Eurosondagem, 1-6 Julho, N=1035, Tel.

Intenção de voto após redistribuição de indecisos:
PSD: 36,2%
PS: 33,7%
CDS-PP: 9,6%
CDU: 8%
BE: 7,7%

Aqui. E 64% declaram concordar com o veto do governo à aquisição da Vivo pela Telefónica, enquanto apenas 20,9% discordam.

Fraude em sondagens nos Estados Unidos?

Uma empresa americana de sondagens, a Research 2000, vem sendo acusada de ter falseado resultados, no seguimento de uma análise de Nate Silver que classificou as suas sondagens como sendo das menos precisas e, muito mais grave, de um relatório feito por vários especialistas que estranharam várias propriedades dos resultados da empresa. O assunto já está nas mãos de advogados. Um dos clientes - o famoso DailyKos - vai processar a empresa.

Quais os sinais suspeitos identificados pelos analistas? Dois deles são muito curiosos. Um é a ausência de "ruído" nos dados. Ou seja, em muitas sondagens consecutivas, em sub-amostras relativamente pequenas (em que a margem de erro amostral é alta), as distribuições exibiam insuficiente variância em relação àquilo que seria de esperar. Outro é o pequeno número de casos em que a mudança na taxa de aprovação de Obama, para a totalidade da amostra e em sondagens feitas de uma semana para a outra, foi zero. Há insuficientes casos de estabilidade em relação ao que seria de esperar como consequência do erro amostral.

O que torna isto curioso é o facto destes "defeitos" dos resultados poderem parecer, numa visão mais superficial, virtudes. Afinal, quem acredita numa empresa de sondagens que, num mês, diz que há 25% de jovens entre os 18 e os 25 anos que votariam num partido, e no mês seguinte diz que há 50%? E de certeza que é impossível que o mesmo partido apareça com 36% dos votos em dois meses seguidos, com tantas coisas interessantíssimas que apareceram nos jornais entretanto, não é? Mas é precisamente a ocorrência de "defeitos" como estes que permitem dizer que há um processo genuíno de geração dos dados. Ao invés, dados excessivamente "bem comportados" - sugerindo mudanças quando elas são "supostas" aparecer ou, pelo contrário, exibindo excessiva estabilidade - sugerem fraude.

Alex Bellos (autor de um livro maravilhoso sobre o futebol no Brasil) escreveu há pouco tempo um livro de divulgação científica sobre Matemática onde está um bom exemplo para percebermos estas coisas. Imaginem que dão uma moeda a uma pessoa e lhe pedem que vá tirando "cara ou coroa" 30 vezes, anotando os resultados que vão saindo. E que pedem a outra pessoa que imagine que está a deitar uma moeda ao ar 30 vezes, anotando também os resultados. Se Cara for representada por H e Coroa representada por T, as duas listas poderiam ser assim:

Lista 1:
H T T H T H T T T H H T H H T H H H H T H T T H T H T T H H

Lista 2:
T T H H T T T T T H H T T T H T T H T H H H H T H H T H T H

Qual delas é a lista que foi gerada atirando uma moeda ao ar, e qual a que foi "imaginada"?

Marktest, 15-20 Jun, N=804, Tel.

Intenções de voto após redistribuição de indecisos (e correcção de brancos e nulos):
PSD: 47,7%
PS: 24,1%
BE: 8,9%
CDS-PP: 6,9%
CDU: 6%

Intenções de voto antes de redistribuição de indecisos:
PSD: 24,5%
PS: 12,4%
BE: 4,6%
CDS-PP: 3,5%
CDU:3,1%
OBN: 6,1%
Não voto: 4%
NS/NR: 41,8%

Tudo daqui.

Como é óbvio, as sondagens recentes têm algumas coisas em comum mas também enormes discrepâncias. Olhando para as últimas sondagens de cada instituto, os resultados das intenções de voto para cada partido oscilam entre valores bastante distantes uns dos outros:

PSD: 33,9% (Aximage) / 47,7% (Marktest) - média: 38,4%
PS: 24,1% (Marktest) / 34,8% (Eurosondagem) - média: 31,4%
CDU: 6% (Marktest) / 10,6% (Aximage) - média: 8,5%
BE: 6% (CESOP) / 10,4% (Aximage) - média: 8,3%
CDS-PP: 6% (CESOP) / 10,1% (Eurosondagem) - média: 7,7%

Se obtivermos a margem de erro (a 95%) para a diferença entre amostras independentes (ver aqui, por exemplo, como fazer), rapidamente concluímos que estas diferenças são superiores ao que seria autorizado por mero erro aleatório amostral.

CESOP, 19-21 Jun, N=1179, Presencial

Intenções de voto após redistribuição de indecisos:
PSD: 37%
PS: 34%
CDU: 10%
CDS-PP: 6%
BE: 6%
OBN: 7%

Em relação ao total da amostra, a distribuição é a seguinte:

PSD: 17%
PS:16%
CDU:5%
CDS-PP: 2%
BE: 3%
OBN:5%
Não votava:22%
Não sabe: 21%
Recusa responder: 8%

Apesar de a diferença entre PSD e PS não ser estatisticamente significativa a 95% nesta sondagem e com esta sub-amostra, creio que se pode dizer com segurança que a conjunção destes resultados com as sondagens de outros institutos, usando outros métodos, serve como confirmação definitiva de que, neste momento, há mais intenções de voto no PSD do que no PS.

A notícia está aqui. Saiu há dias uma outra sondagem, da Marktest, que reportarei quando estiverem os dados completos aqui.

Mr. Smoother

O que se segue foi explicado aqui. Basta-me aqui dizer que actualizei os dados incluindo todas as sondagens até à mais recentemente divulgada (esta).

Resultam daqui várias observações:

1. Não parece que a eleição de Pedro Passos Coelho tenha exclusiva responsabilidade na subida do PSD e na descida do PS. Ambas as tendências precedem essa eleição. Não é especialmente surpreeendente. Em Fevereiro começaram a ser publicadas as escutas da "Face Oculta" no Sol, depois vem o 1º PEC, depois em Março a Fitch corta o rating da dívida,  segue-se o 2º PEC, etc, etc, etc.

2. BE e CDU não parecem capitalizar com a queda do PS.

3. Quem sofre à conta da subida do PSD é o CDS-PP. Mas até aqui se podem misturar outras coisas para além da eleição de Passos Coelho, tais como a velha história dos submarinos, que começou a ganhar novos contornos políticos em Março passado e promete azedar ainda mais.

Aximage, 7 Jun., N=600, Tel.

Intenções de voto (entre parêntesis, resultado após redistribuição proporcional de indecisos):
PSD: 31,6% (33,9%)
PS: 30,5% (32,8%)
CDU: 9,9% (10,6%)
BE: 9,7% (10,4%)
CDS-PP: 7,4% (7,9%)
OBN: 4% (4,3%)
Indecisos: 6,9%

Notícia aqui. Outros resultados:

1. Passos Coelho recebe mais preferências para governar do que José Sócrates;
2. Decisão de PR sobre "casamentos gay"divide eleitorado em duas partes iguais;
3. Cavaco Silva tem mais de 50% de intenções de voto numa primeira volta.

Eurosondagem, 8 Jun., N=1025, Tel.

Intenções de voto após redistribuição de indecisos:
PSD: 34,9%
PS: 34,8%
CDS-PP: 10,1%
BE: 7,7%
CDU: 7,5%

Notícia aqui. Outros dados da sondagem:

1. Paulo Portas é o líder partidário em maior queda de popularidade;
2. Cavaco Silva cresce em popularidade e 67% acham que vai ser o próximo PR;
3. Avaliação da actuação concreta do PR da questão dos "casamentos gay" é maioritariamente positiva;
4. Mais de metade defendem fim da legislatura antes de 2013.

Hayek era mas é um grande comuna

Li há bocado um post onde se falava da predilecção de Pedro Passos Coelho por Friedrich August von Hayek e ocorreu-me partilhar isto convosco:

"We find it unquestionable that in an advanced society government ought to use its power of raising funds by taxation to provide a number of services which for various reasons cannot be provided, or cannot be provided adequately, by the market."

"(...) protection against violence, epidemics, or such natural forces as floods and avalanches, but also many of the amenities which make life in modern cities tolerable, most roads ... the provision of standards of measure, and of many kinds of information ranging from land registers, maps and statistics to the certification of the quality of some goods or services offered in the market."

"The assurance of a certain minimum income for everyone, or a sort of floor below which nobody need fall even when he is unable to provide for himself, appears not only to be a wholly legitimate protection against a risk common to all, but a necessary part of the Great Society in which the individual no longer has specific claims on the members of the particular small group into which he was born."

"On the other hand, it is merely common sense that government, as the biggest spender and investor whose activities cannot be guided wholly by profitability, and which for finance is in a great measure independent of the state of the capital market, should so far as practicable distribute its expenditure over time in such a manner that it will step in when private investment flags, and thereby employ resources for public investment at the least cost and and with the greatest benefit to society."

"Building regulations, pure food laws, the certification of certain professions, the restrictions on the sale of certain dangerous goods (such as arms, explosives, poisons and drugs), as well as some safety and health regulations for the process of production and the provision of such public institutions as theaters, sports grounds, etc., certainly assists intelligent choice and sometimes be indispensable for it."

"(...) there is some reason to believe that with the increase in general wealth and of the density of population, the share of all needs that can be satisfied only by collective action will continue to grow(...)"

"Such a program as has been described [Social Security] would involve some coercion, but only coercion intended to forestall greater coercion of the individual in the interests of others; and the argument for it rests as much on the desire of individuals to protect themselves against the consequences of the extreme misery of their fellows as on any wish to force individuals to provide more effectively for their own needs."

"(...) the situation is different where the aim is the provision of amenities of or opportunities for recreation, or the preservation of natural beauty or of historical sites or places of scientific interest, etc."

"In other words, it is the character rather than the volume of government activity that is important. A functioning market economy presupposes certain activities on the part of the state."

"Of course, in some respects, the state uses coercion to make us perform particular actions. The most important of these are taxation and the various compulsory services, especially in the armed forces. Though these are not supposed to be avoidable, they are at least predictable and are enforced irrespective of how the individual would otherwise employ his energies; this deprives them largely of the evil nature of coercion. If the known necessity of paying a certain amount in taxes becomes the basis of all my plans, if a period of military service is a foreseeable part of my career, then I can follow a general plan of life of my own making and am as independent of the will of another person as men have learned to be in society. "


I rest my case. Bom fim-de-semana e boas leituras.

P.S.- Muito útil este artiguinho.

Marktest, 18-20 Maio, N=804, Tel.

Intenções de voto após redistribuição de indecisos:
PSD: 43,9%
PS: 27,6%
BE: 7,7%
CDS-PP: 7,5%
CDU: 7,1%

Notícia aqui.

Prémio da Associação Portuguesa de Ciência Política

Vai ser entregue hoje, pelas 18h, na Sala Biblioteca Eduardo Coelho da UCP, o Prémio da Associação Portuguesa de Ciência Política para a melhor tese de doutoramento defendida nos últimos dois anos. O prémio foi para Tiago Fernandes, com um trabalho intitulado Patterns of Associational Life in Western Europe, 1800-2000: A Comparative and Historical Interpretation. A tese está disponível online aqui. Fiz parte do júri e fiquei muito positivamente impressionado com a qualidade dos trabalhos seleccionados para a short-list final, em áreas tão distintas como as relações internacionais, a teoria política e a economia política (também gostei muito, por exemplo, de trabalhos da Alexandra Magnólia Dias - o trabalho de campo foi incrível - e do blogosférico André Azevedo Alves). Mas a tese vencedora era a mais forte do conjunto, especialmente do ponto de vista teórico e metodológico: não é nada comum encontrar um trabalho que combine tão bem dados quantitativos, as teorias da política comparada e uma abordagem historiográfica aos problemas. O Tiago não é nenhum novato nestas andanças, mas acho que ainda vamos ouvir falar muito dele e deste livro.

Austeridade e popularidade

Num artigo de ontem do FT, retomado hoje no Público, defende-se a ideia de que as medidas de austeridade aprovadas por alguns governos europeus não terão afectado a sua popularidade. Num certo sentido, a afirmação é insusceptível de ser confirmada ou infirmada. O "pacote de austeridade" italiano foi aprovado anteontem. O português, por exemplo, foi aprovado no dia 21. Hoje é dia 26. O Público cita os resultados de uma sondagem cujo trabalho de campo terminou no dia 18. Enough said.

Dito isto, olhemos para as sondagens dos últimos meses de agitação financeira e ameaças de bancarrota. Na Irlanda, o Fianna Fáil, partido de governo, tem hoje 23% de intenções de voto, o valor mais baixo desde Maio de 2009. De Janeiro até Abril, desceu 4 pontos percentuais, de 27 para 23%. Na Grécia, a popularidade do Primeiro Ministro desceu 15 pontos de Abril para Maio e as intenções de voto no PASOK desceram 4 pontos entre Março e Maio. Na Itália, a popularidade de Berlusconi atingiu o ponto mais baixo nos últimos dois anos. E em Portugal, como sabemos, das últimas três sondagens divulgadas, duas colocam, pela primeira vez em anos, o PSD à frente do PS nas intenções de voto.

Não sei bem do que falam o FT e o Público quando dizem que as medidas de austeridade não afectaram a popularidade dos governos, mas de sondagens não é certamente.

P.S.- De um comentário no Facebook: ""Em Espanha, o PSOE perdeu cerca de 8 pointos em seis meses (dos 42% para os 34%) mas o PP nao ganhou nada (continua nos 40%). Os beneficiados sao os pequenos partidos (IU e UPyD) e a abstencao. Veremos se o mesmo acontece em Portugal!"

Eurosondagem, 13-18 Maio, N=1024, Tel.

Intenções de voto depois de redistribuição de indecisos (valores antes de redistribuição entre parêntesis):
PS: 36,2% (29,3%)
PSD: 33% (26,8%)
CDS-PP: 11,3% (9,2%)
CDU: 7,7% (6,2%)
BE: 7,1% (5,8%)

Notícia aqui.

Primárias nos US of A.

As primárias americanas ajudam a recordar-nos que os Estados Unidos e a Europa, estando indubitavelmente localizados no mesmo corpo celeste, são no entando separados por uma massa de água bastante larga e profunda:

O eleitorado português: ideologia

Onde se posicionam ideologicamente os eleitores portugueses? E onde posicionam os partidos? Uma das maneiras como se costuma responder a essa pergunta é pedindo aos eleitores que usem uma escala, de 0 a 10, em que 0 significa "esquerda" e 10 "direita", seja para se posicionarem a si próprios seja para posicionarem os partidos. Como é óbvio, estamos perante uma simplificação enorme, e é possível imaginar imensas razões que poderiam fazer com que esta medida fosse pouco fiável e válida. Mas há muitos estudos que sugerem que as respostas a estas perguntas, seja a nível individual seja a nível agregado, parecem captar fenómenos relevantes - voto, posições sobre temas, factores históricos, sociais e culturais - com os quais esse posicionamente deveria estar teoricamente relacionado. Em Portugal, André Freire tem estudado muito esta questão.

Uma das maneiras de resumir as posições dos eleitores é mapear o "eleitor mediano", ou seja, a posição na escala que divide a amostra em duas partes. O gráfico seguinte mostra essa informação para 2002, 2005, e 2009, seja para o auto-posicionamento dos eleitores seja para a posição que atribuem aos partidos.

Várias coisas:

1. A posição do eleitor mediano tem-se mantido muito estável, como uma ligeira deslocação para a esquerda.
2. A percepção do posicionamento do PS mudou: da esquerda do eleitor mediano para a direita do eleitor mediano. Sem surpresas.
3. A percepção do posicionamento do PSD mudou de 2005 para 2009, para a direita, tornando-o indistinguível do CDS-PP. Sem surpresas, também, tendo em conta o discurso de Manuela Ferreira Leite, seja na economia seja nos "costumes".
4. A percepção do posicionamento da CDU e do BE mudou, de 2005 para 2009, aproximando-se do eleitor mediano. Aqui, surpreende-me mais, mas talvez o contexto seja tal que as posições da esquerda do PS pareçam hoje menos à esquerda que no passado.

Vejamos agora a mesma coisa, mas desta vez apenas para o eleitorado do "centro", ou seja, os eleitores que se posicionam nas posições 4, 5 e 6:

Não há grandes diferenças. O PS continua a ser o único partido que se encontra, para os eleitores centristas, dentro do seu "espaço ideológico". Acho que isto explica muito sobre a hegemonia do PS na política portuguesa nos últimos anos. Mas há outro aspecto interessante: para o eleitor centrista, PSD e CDS-PP tornaram-se indistinguíveis, estando este último mais próximo do centro do que no passado. E à esquerda há também uma aproximação.

Se calcularmos a distância absoluta média entre o auto-posicionamento dos eleitores e a forma como posicionam os partidos desde 2002, observamos o mesmo fenómeno de outra forma:

O "eleitor médio" continua mais próximo do PSD e (especialmente) do PS do que de qualquer outro partido. Mas é impossível não ver a convergência: cada vez menos longe dos pequenos partidos, cada vez menos perto do PS e do PSD. O que observamos aqui pode ter relevância para uma tendência recente óbvia: quer em 2005 quer (especialmente) 2009, a soma das percentagens de votos de PS e PSD desceu em relação às eleições anteriores e foi, em 2009, a menor desde 1985.

E pode ter relevância também para os acontecimentos dos últimos dias. Daqui a meses ou anos, Pedro Passos Coelho pode vir a ser recordado pelo seu "sentido de estado". Mas também pode vir a ser reconhecido como aquele que comprometeu o PSD com as medidas de austeridade mais duras desde 1983, desperdiçando uma oportunidade de ouro para inverter de forma decisiva a hegemonia de um PS hoje totalmente desgastado, para se afastar da direita e para descolar do CDS-PP. Não discuto se teve alternativa ou se fez bem ou mal. Mas se vingar a segunda hipótese, os eleitores, incluindo os que se posicionam ao centro, parecem ter cada vez menos inibições ideológicas para abandonarem PS e PSD e prolongarem a tendência que vem desde 2002, reforçando ainda mais os pequenos partidos e a fragmentação do sistema partidário português.

Como escapar à responsabilização política

Num texto de que sempre gostei muito, José Maria Maravall, cientista político espanhol e antigo Ministro da Educação do PSOE, discute as estratégias dos governos para escaparem à responsabilização política por promessas não cumpridas, fracassos ou erros.

Maravall explica que há várias estratégias básicas, dirigidas quer aos eleitores em geral quer às bases dos partidos:

1. Esconder, excluíndo assuntos da agenda política.
2. Quando não se consegue esconder, negar, desacreditando as fontes. Tudo isto se torna mais fácil quando as fontes são "desacreditáveis", ou seja, quando elas próprias têm interesses em desacreditar os governos e esses interesses são demonstráveis. Isto inclui, naturalmente, os partidos da oposição, mas também meios de comunicação obviamente envolvidos em campanhas contra o governo. Nestes casos, os governos recorrem a uma retórica de "nós contra eles", "enfatizando identidade, a história de lutas passadas, lealdade e 'patriotismo partidário'". Vozes dissidentes no partido são acusadas de cumplicidade com o inimigo. E quando os escândalos chegam sem apelo à generalidade da opinião pública, "um argumento que foi repetidamente usado na batalha pela opinião pública é o de que não se podem aceitar responsabilidades políticas sem que a responsabilidade penal tenha sido estabelecida."
3. Quando os problemas se acumulam, passar para as desculpas, a rejeição da responsabilidade total ou parcial. Encontrar "bodes expiatórios", destacar as semelhanças com a oposição e, finalmente, sugerir aos eleitores que as consequências de efectivar a responsabilização política seriam ainda mais graves do que não o fazer.

Depois há questão de saber o que se faz para transformar políticas indesejadas pelos eleitores em políticas aceitáveis. A abordagem genérica consiste em explicar que essas políticas se devem a condições imprevisíveis que obrigam à violação de promessas eleitorais, apresentando a nova posição como exibição de "sentido de estado". Mas há variações:
1. "A herança recebida" de governos anteriores, explicando que as medidas duras se devem a erros dos quais não se é responsável.
2. A promessa de "luz ao fundo do túnel".
3. A oferta de compensações presentes, normalmente na forma de "políticas sociais".
4. E finalmente, se tudo o resto falhar, usar "a liderança popular vs. a oposição que não merece confiança": "quando o crédito da oposição é baixo, seja devido a políticas passadas ou devido a más lideranças presentes" (...) "a imagem histórica do partido (...) pode ser usada como um poderoso instrumento simbólico para mobilizar eleitores suspeitosos da verdadeira identidade e intenções da oposição."

Maravall explica também que o sucesso destes argumentos depende de o governo ser um novo governo ou, pelo contrário, estar no poder há algum tempo. No primeiro caso, os argumentos 1. e 2. são preferíveis. No segundo, não são credíveis, sendo necessário passar para os argumentos 3. e 4. Maravall explica também, logo de início, que "I will asssume that governments have mandates which are not controversial: that is, that they are not tied by a narrow electoral victory, that they dispose of sufficient executive and legislative power." Isto significa que, quando isso não sucede, há estratégias adicionais que podem ser utilizadas. Por exemplo, em situações de crise, tornar a necessidade de apoio da oposição para medidas difíceis numa vantagem, cooptando-a como co-responsável por essas medidas e, logo, tornando a responsabilização política mais difusa. No nosso caso concreto, creio que é neste ponto que estamos por estes dias, agora que todo o anterior repertório já foi utilizado.

Vale muito a pena ler todo o texto, até porque Maravall esteve no governo e sabe bem do que está a falar. Foi mais tarde publicado neste óptimo livro.

Aximage, 4-7 Maio, N=600, Tel.

Aqui. Resultados antes de redistribuição de indecisos:

PSD: 31,5%
PS: 30,2%
CDU: 10,4%
BE: 8,6%
CDS: 8,2%

Estamos longe dos valores da última sondagem da Marktest, mas a subida do PSD em relação ao PS aí detectada tem aqui, apesar de tudo, uma primeira confirmação.

UK: previsões finais

Tenho pouco a acrescentar ao que vem neste muito completo post do Pollster.com:

1. Conservadores deverão ter mais votos.
2. Impossível saber o que se passa entre Trabalhistas e Liberais Democratas.
3. Nenhum simulador sugere a possibilidade de uma maioria absoluta para os Conservadores.

Mas:
- Nate Silver mostra a enorme sensibilidade da possível distribuição de deputados à pequenas diferenças na distribuição de votos.

Pode vir a ser uma noite longa.

Ponto de situação, UK

As fontes de incerteza são duas:

1. A primeira tem a ver com as sondagens. Naturalmente, como sempre, há discrepâncias entre elas, causadas por erro aleatório mas também, naturalmente, por house effects, ou seja, uma variedade de opções metodológicas que acabam por estar sistematicamente relacionadas com os resultados que se obtêm. Anthony Wells, da YouGov e autor do UK Polling Report, discute todas estas opções com muito detalhe aqui, aqui, aqui, aqui e aqui. A isto adiciona-se a possibilidade de um enviesamento comum a todas: o problema dos "shy Tories", ou seja, a possibilidade de que os eleitores Conservadores tendam a esconder a sua real intenção de voto das sondagens. E como se isto não bastasse, a possibilidade de que o que esteja agora a acontecer seja o inverso, ou seja, "shy Labour".

2. A segunda fonte de incerteza tem a ver com a maneira como a distribuição de votos a nível nacional e a sua mudança em relação à eleição anterior se reflecte círculo a círculo. E como ilustrei aqui, há muitas pressuposições diferentes sobre como isso se poderá passar, produzindo conversões de votos em mandatos bastante diferentes consoante essas pressuposições. No momento em que escrevo, há vários cenários, em que diferentes modelos, baseando-se mais ou menos na mesma informação (com alguns a basearem-se também em sondagens conduzidas em regiões ou círculos eleitorais concretos) chegam a resultados diferentes. Todos convergem na subida dos Conservadores nos últimos dias, mas a possibilidade de chegarem a uma maioria absoluta é vista de maneiras diferentes:

- 538.com: 308 assentos, a 18 dos necessários para uma maioria absoulta.
- PoliticsHome: 297 assentos, a 29 dos necessários.
- Electoral Calculus: 317 assentos, a uns meros 9 dos necessários.

O modelo simples de "uniform swing" está a dar 293 para os Conservadores.

Previsões para as eleições UK

O que não falta nas eleições britânicas são modelos de previsão dos assentos parlamentares:

1. Nate Silver, do não menos famoso 538.com, com Renard Sexton e Daniel Berman, estão a tentar substituir o modelo do "uniform swing" normalmente usado para converter votos em mandatos (ou seja, pegar nos resultados das sondagens e presumir que ganhos e perdas nacionais se reflectem igualmente em todos os círculos). Em vez de presumirem que uma mudança nacional se repertute uniformemente em todos os círculos, o que fazem é presumir que ela se repercurte proporcionalmente, tendo o cuidado de presumir voto táctico, ou seja, que o "outro" grande partido para o qual se "perdem" votos não é o mesmo em todos os círculos. Há mais coisas, mas é melhor lerem o que eles dizem. De momento, têm Conservadores com 299 assentos, Trabalhistas com 199 e LibDems com 120.

2. No PoliticsHome, Chris Wlezien e colegas usam uma versão modificada do "uniform swing". De momento, Conservadores 289, Trabalhistas 231, LibDems 98.

3. Electoral Calculus, de Martin Baxter, que integram informação sobre sondagens regionais e dos mercados de apostas. Neste momento: Conservadores 283, Trabalhistas 238 e LibDems 97.

4. E depois Simon Hix e Nick Vivyan mostram vários resultados, incluindo "uniform swing" e diferentes swings regionais e em por círculos, na base de dados de sondagens sub-nacionais que têm estado a ser conduzidas. Mas não optam por um modelo e baseiam-se directa e unicamente em sondagens.

A luta é assim entre o velhinho "uniform swing", Silver, Wlezien e Baxter. Era giro se ganhasse o primeiro. Já agora, em Portugal, o princípio geral que funciona melhor é o do swing proporcional, mas estamos a falar de um mundo muito diferente.

Marktest, 20-25 Abril, N=800, Tel.

Intenções de voto após redistribuição de indecisos:
PSD: 39,8%
PS: 34%
BE: 8,3%
CDU: 7,2%
CDS: 4,5%

Ponhamos isto em contexto:

1. 39,8% é o valor mais elevado para o PSD obtido em qualquer sondagem para as legislativas feita pela Marktest desde 2005. De resto, podemos ir mais longe: é o mais elevado, desde as legislativas de 2005, seja qual for o instituto que queiramos considerar. Em Setembro de 2005, a Marktest encontrava 39% para o PSD. Mais recentemente, em Março, a Intercampus encontrava o mesmo valor. Mas 39,8% é o máximo desde 2005.

2. Não tenho o histórico para todos os institutos de sondagens antes de 2005, mas tenho o do CESOP. A intenção de voto mais elevada obtida pelo CESOP para o PSD nos últimos dez anos foi de 44%, numa sondagem realizada no início de Fevereiro de 2002. Em Março de 2002, o CESOP dava 42% ao PSD (teve 40,2% na eleição). O valor mais alto para o PSD numa sondagem do CESOP desde as legislativas de 2005 foi de 37%.

3. Quando Menezes substituiu Marques Mendes na liderança do PSD, houve um "bump" nas intenções de voto no PSD, que passou, na Marktest, de 27,6% (Setembro 2007) para 35,9% (Outubro), uma subida de 8,3 pontos. Quando Ferreira Leite substituiu Menezes, em vez de subida houve descida: de 32% para 30,8%. Neste caso, o "efeito Passos Coelho" na Marktest, se lhe quisermos chamar assim (mas há outras coisas que podem ter influenciado estes resultados) é de 9 pontos percentuais, de 30,8% para 39,8%. Recorde-se, no entanto, que Menezes nunca voltou a repetir os números da sondagem feita imediatamente após a sua eleição.

4. Este valor de 34% para o PS não é o mais baixo numa sondagem Marktest desde 2005, mas está perto. O valor mais baixo foi 33%, em Maio de 2008, seguido de 34%, em Setembro de 2005.

Isto é só uma sondagem, de resto contraditória com outra que saiu entretanto. Mas vale a pena estar atento daqui para a frente. E o valor simbólico da coisa, claro, é muito grande, e não deixará de ser explorado pelo PSD e pelos seus apoiantes.

UK Voting Intentions (26 de Abril)

Fonte: UK Polling Report

O eleitorado português: instrução e voto

Num post anterior, olhámos para a relação entre a idade dos eleitores e o seu comportamento de voto. Hoje olhamos para a instrução. As duas coisas estão fortemente relacionadas na nossa sociedade, pelo que encontrarão algumas semelhanças nos padrões detectados. Comecemos pelo voto em 2009: a cinzento, distribuição dos votos válidos no Continente; a preto, o voto daqueles cujas qualificações académicas correspondem ao secundário completo ou mais:

Como se pode ver, BE e CDS-PP com ligeira melhor prestação entre os mais instruídos, PS e PSD pior. Se olharmos para a relação entre as qualificações académicas a propensão para votar em cada partido, observamos "tendências" (sempre com a precaução interpretativa necessária de estarmos a olhar apenas para três observações e numa análise meramente bivariada) interessantes:

A primeira coisa que se vê, obviamente, é que a relação entre instrução e voto é, em geral, muito pequena: os partidos são muito heterogénos deste ponto de vista. Dito isto, no PS, a tendência é para que a instrução deixe de ser um correlato significativo do voto. Por outras palavras, o PS, que tinha aparentemente forte implantação entre os menos instruídos, está a deixar de exibir essas características. Na CDU passa-se o oposto. E o resultado mais interessante de todos, creio: o BE é cada vez menos marcado pelo facto de ter um eleitorado com altos níveis de instrução. Por outras palavras, reforçando a tendência (menos nítida) que já víamos na idade, o "estereótipo" do eleitor do BE - jovem, alta instrução - é hoje menos verdadeiro, após a expansão do seu eleitorado.

O eleitorado português, em fascículos.

Nos próximos tempos, vou apresentar aqui alguns dados dos três estudos eleitorais que o ICS conduziu no âmbito do projecto Comportamento Eleitoral dos Portugueses, que teve a coordenação geral de António Barreto e coordenação executiva minha, da Marina Costa Lobo e (até 2007) do André Freire. Vai ser um retrato predominantemente descritivo, sem âmbições teóricas especiais, do eleitorado português na base daquilo que sabemos dos inquéritos pós-eleitorais. Foram três esses inquéritos: um em 2002 (conduzido pela Metris Gfk, N=1303), outro em 2005 (conduzido pelo CESOP, N=2801) e outro em 2009 (pela Motivação, N=1317). Todos amostras estratificadas por região e habitat, selecção aleatória de lares e inquiridos, inquérito presencial.

O tema de hoje é a idade, ou mais exactamente a relação entre a idade e o voto. No gráfico abaixo, podem ver (a cinzento) a distribuição por partido dos votos válidos no Continente em 2009 e, a preto, a mesma distribuição, mas apenas para os eleitores com idades entre os 18 e os 34 anos:

É bem visível o desempenho diferencial dos partidos entre os mais jovens. BE e CDS-PP muito bem entre os mais jovens, CDU e PSD muito mal. Outro ponto interessante resulta quando analisamos a relação (meramente bivariada) entre a idade do eleitor e a probabilidade de votar em cada partido desde 2002:

No fundo, são apenas três observações e não convém fazer grande alarido sobre "tendências". Para além disso, estamos a falar de uma mera correlação sem outros controlos estatísticos. Mas arriscando, o que se vê são duas tendências opostas: o envelhecimento dos eleitores do PSD e o rejuvenescimento dos eleitores do CDS-PP, com o BE, obviamente, ainda como partido especialmente "jovem" (mas, possivelmente, cada vez menos).

Os "direitos sociais" na Constitutição

Ao que parece, a "grande bandeira que sai do congresso do PSD", agora liderado por Passos Coelho, é uma revisão constitucional. Segundo leio no seu livro "Mudar", Passos Coelho quer um Estado concentrado na Segurança, na Justiça, na Defesa e na representação externa. Na área das políticas sociais, a "passagem de um Estado prestador de serviços para um Estado regulador"; prestações com um "carácter universal mas supletivo"; e uma evolução "menos tímida" da Constituição na "área social". Juntando tudo isto, suponho que, na prática, se implicar mexer na Constituição, significará certamente mexer no Título III, o dos "Direitos e deveres económicos, sociais e culturais".

Duas notas sobre isto. Primeiro, se este assunto continuar na agenda política, talvez valha a pena passar os olhos pelo site de um projecto coordenado por Filipe Carreira da Silva, do ICS, sobre o tema dos direitos sociais na Constituição. Há lá vários documentos de trabalho onde se resumem as posições da doutrina portuguesa sobre o tema e se analisam os debates ocorridos na Assembleia Constituinte e nas várias revisões constitucionais sobre o assunto. Eu próprio estou associado ao projecto e à beira de terminar um paper onde procuro explicar por que razão diferentes constituições dão diferentes pesos ao compromisso com a protecção dos direitos sociais. Quanto estiver terminado estará disponível no site.

Um ponto mais geral tem a ver com as consequências de constitucionalizar direitos sociais. Certamente que haverá consequências. Diferentes pessoas, grupos, interesses e partidos têm diferentes preferências sobre o papel do Estado na economia e na sociedade. Nenhuma constituição é neutra deste ponto de vista, sendo que o silêncio não é propriamente neutralidade. Logo, constitucionalizar certos direitos satisfaz uns e é insatisfatório para outros. Fazê-lo significa também tornar "justiciável" a sua violação, e os nossos tribunais (especialmente o TC) têm travado certas medidas legislativas - ou aspectos delas - à luz do que a Constituição prescreve sobre o direito à saúde, à educação, ou à habitação, por exemplo. Logo, claro que haverá consequências.

Mas serão essas consequências visíveis do ponto de vista de grandes outcomes: crescimento, desenvolvimento, prosperidade, produtividade, ou, pelo menos, nas próprias prestações sociais e despesas do Estado? Bem, aí a coisa é mais complicada. Conheço três estudos sobre o assunto. O mais recente, de dois economistas israelitas, compara as constituições do ponto de vista do seu "constitutional commitment to social rights" e vai depois apurar até que ponto, controlando outras coisas, eles se relacionam as despesas do estado em percentagem do PIB, transferências para a segurança social, despesas em educação e em saúde, assim como com alguns indicadores de desempenho do sistema. A única coisa que encontram é uma relação entre direito à segurança social e transferências e entre direito à saúde e (menos) mortalidade infantil, sendo que eu tenho muitas dúvidas que um tratamento sério dos problemas de endogeneidade e de especificação dos modelos permitisse que estas relações sobrevivessem. E em tudo o resto, efeitos nulos.

Dois outros papers, um mais antigo (De Vanssay e Spindler 1994, sobre crescimento económico) e outro mais recente (Blume e Voigt 2006, sobre uma série de variáveis dependentes, tais como investimento, capital humano, crescimento e outras) procuram efeitos macroeconómicos. Conclusões?

* De Vanssay e Spinder:  "The entrenched elements of 'Political structure', 'Protections from tyranny', or Social Charter' are not revealed as important explanatory variables. Indeed, the results suggest that 'actions speak louder than words' - specific entrenchments in the constitution may often be simply part of a 'wish list'" (p. 365).

* Blume e Voigt 2006: "Our regressions seem to confirm that none of the four human rights factors derived from a factor analysis has any significant negative impact on welfare and growth."

Em suma: os catálogos de direitos contidos em constituições, incluindo os direitos sociais, não têm efeitos macro-económicos relevantes, o que não significa que os factores que fizeram com eles estejam nas constituições não sejam relevantes para explicar o que importa. Mas estarem ou não estarem na Constituição é algo que, em si mesmo, não parece fazer diferença a este nível. Logo, da próxima vez que ouvirem alguém dizer que retirar ou modificar os direitos sociais tal como estão na Constituição é a chave que vai abrir a porta para um país mais rico ou mais pobre, mais igualitário ou mais desigual, mais instruído ou mais ignorante e etc e tal, sugiro que, no mínimo, desconfiem.

Em estéreo no Blog da SEDES.

Uma teoria de quase tudo

O grande livro do ano passado, nas minhas áreas, é bem capaz de ser este: Violence and Social Orders: A Conceptual Framework for Interpreting Recorded Human History, de Douglass North, John Joseph Wallis e Barry Weingast. Digo "bem capaz" porque ainda não li, mas suponho que o fundamental do argumento estará aqui e aqui. A última Perspectives on Politics vem com quatro recensões sobre ele. Suponho que haverá que comparar com isto. Há um sítio pirata onde o livro pode ser descarregado na íntegra mas perdoem-me que seja bem mais puritano com isto do que sou com discos ou filmes. O Douglass North não será pobre, mas não dá concertos ao vivo nem faz anúncios de sabonetes.

"Is a myth being created about the impact of the debate?"

Well...:

Cenários UK, 2

Patrick Dunleavy no blogue da LSE:

"If Labour can stem its losses to less than 87, Gordon Brown would lead the largest party in this House of Commons and would need to negotiate a coalition with the newly numerous Liberal Democrats, and would have a strong incentive to do so in order to avoid the risks and perils of a minority government. In which case the many commentators who have written him off and pronounced the death of ‘new Labour’ may suddenly need to revise their views, and constitutional reform in the UK would be back on the agenda with a bang."

Cenários UK

No Monkey Cage, Joshua Tucker prepara-nos para o seguinte cenário como resultado das eleições no Reino Unido:

1. Conservadores têm maioria relativa.
2. Trabalhistas e LibDem's formam coligação de governo.

Possível? Sim, perfeitamente. Contudo, como as coisas estão, mesmo com os Conservadores com mais intenções de voto do que Trabalhistas, é até possível que, tendo em conta a maneira como o sistema eleitoral britânico funciona, os Trabalhistas acabem com mais deputados. Basta introduzir os valores 34C, 28L, e 27 LDem aqui e ver o que acontece. Este simulador, contudo, prevê uma mudança uniforme em todos os círculos, o que é questionável. É verdade que, no passado, a pressuposição não se tem portado mal.Mas as dúvidas são grandes de que, no actual contexto, a coisa funcione.

Deve ter tomado uns ansiolíticos valentes para estar tão composto hoje

Via The Big Picture.

How much fun is that?

Fonte: UK Polling Report

Eurosondagem, 8-13 Abril, N=1020, Tel.

Aqui. Intenções de voto após redistribuição de indecisos:
PS: 36%
PSD: 28,5%
CDS-PP: 13,1%
CDU: 8,2%
BE: 8%

Conferência no Banco de Portugal

Há uns tempos, ruminei aqui umas coisas sobre a falta de estudos de impacto de reformas políticas, políticas públicas e medidas legislativas em Portugal. Não estou sozinho na minha frustração. Mas nessa altura, um comentador, "Mário" (julgo ser Mário Centeno), deu-me dois bons exemplos de estudos dessa natureza. Falo nisto porque haverá uma conferência em Maio, também do Banco de Portugal (e de cujo comité científico faz parte Mário Centeno), com um paper de Pedro Martins que me está a despertar bastante curiosidade: "Avaliação Quasi-Experimental de um Programa para o Sucesso Escolar". Para além disso, vem o Jean Tirole. Não perder.

Sondagens UK

Partindo dos dados facultados regularmente no UK Polling Report, é possível fazer alguns dos gráficos a que vocês já estão aqui habituados. Em vez de calcularmos uma poll of polls ou simplesmente traçarmos uma linha através de todas as observações, usa-se smoothing (tal como no Pollster.com). Os três gráficos apresentam as linhas resultantes de três regressões locais diferentes, em ordem crescente de sensibilidade a variações nos resultados. Em grande medida, não há novidade: Conservadores perdem vantagem desde finais de 2008, em favor dos Libdems e, desde meados de 2009, para os Trabalhistas. O gráfico com o smoothing mais sensível regista também outra coisa: que nas últimas semanas, a recuperação dos Trabalhistas terá sido interrompida.

Nova sondagem

Da Aximage, para o Correio da Manhã.

Desenvolvimentos sobre "The End of the Universe"

Intercampus, 23-24 Março, N=605, Tel.

Aqui. Intenção de voto após redistribuição de indecisos (não tenho outros dados):

PS: 39,3%
PSD: 39,1%
CDS-PP: 8%
BE: 7,5%
CDU: 4,6%
Outro: 1,5%

"Nos resultados directos, onde se inclui a totalidade das respostas, 15,2% dos inquiridos disseram não saber ou não quiseram responder." Comparar com anterior sondagem da Intercampus.

The End of the Universe

O Lewis Black já tinha explicado isto:

Comedy Central Presents	Friday 10pm / 9c
Lewis Black - End of the Universe
www.comedycentral.com
Joke of the Day Stand-Up Comedy Free Online Games

Eleições e sondagens no PSD

Houve apenas duas sondagens que procuraram medir, junto dos militantes do PSD, a sua intenção de voto, ambas feitas pela Pitagórica para o Sol. Ambas subestimaram a votação em Passos Coelho em 10 pontos ou mais, e a segunda subestimou a vantagem deste sobre Rangel em 17 pontos. Não é brincadeira. Mas recordem que estas sondagens são muito difíceis de fazer. A lista de militantes encontra-se actualizada e os contactos correctos? Com o pagamento de quotas à última hora, em que medida o universo inicial da sondagem (e a amostra que dele se tira) corresponde ao que vem a ser o universo real? Em que medida os militantes com telefone fixo são diferentes dos que não o têm? Etc, etc, etc.

Uma das campanhas e vários dos seus apoiantes insinuaram que, devido ao facto de Alexandre Picoito ser apoiante de um dos candidatos e responsável técnico da empresa que fez as sondagens, estas não poderiam ser sérias. A insinuação foi tão forte que passou de insinuação a afirmação, e viu-se amplificada e reproduzida acriticamente por variados órgãos de comunicação social. Chegou-se a defender que a empresa ou a pessoa responsável deveriam estar impedidos de fazer as ditas sondagens. Contudo, elas fizeram exactamente o contrário daquilo que foi insinuado: em vez de sobrestimarem a vantagem de Passos Coelho, subestimaram-na. Irá isto dissuadir alguém de fazer este tipo de afirmações e insinuações da próxima vez? Vocês sabem a resposta tão bem como eu.

Nova sondagem aos militantes do PSD no Sol

Aqui.
Passos Coelho: 49%
Paulo Rangel: 39%
Aguiar-Branco: 5%

É tudo o que se pode saber online. Suponho que agora o Sol e a Pitagórica se vão ter de entender com a ERC.

Mais dados da última sondagem da Marktest

Intenção de voto (após redistribuição de indecisos, a notícia online não faculta outros dados):
PS: 35,6%
PSD: 30,8%%
BE: 11%
CDS-PP: 9,9%
CDU: 6,6%

Intercampus, 23-24 Março, N=605, Tel.

Aqui. Qual o melhor candidato à liderança do PSD? Entre os simpatizantes do PSD, as respostas são:
Pedro Passos Coelho: 43,3%
Paulo Rangel: 36,7%
José Pedro Aguiar-Branco: 11,1%
Ns/Nr: 8,9%

Nesta notícia na TVI, a confusão entre uma sondagem à população em geral (mesmo com resultados circunscritos aos simpatizantes do PSD) e uma sondagem de intenção de voto aos militantes com capacidade de voto do PSD ("Pedro Passos Coelho vai ser o vencedor das eleições no PSD") é total e absoluta, e ainda (bastante) mais chocante que no caso da notícia do JN sobre a sondagem CESOP. De notar ainda que, com uma amostra de 605, ficaria muito surpreendido se houvesse mais de 60-80 pessoas que se dizem "simpatizantes do PSD". Muito cuidado, por isso, com a maneira como se interpreta esta sondagem.

Dito isto, que eu conheça, está para aparecer a sondagem em que Paulo Rangel seja preferido por mais gente que Pedro Passos Coelho, seja pelo eleitorado em geral, pelo eleitorado do PSD ou pelos militantes do PSD. E isto não pode ser irrelevante. E se me permitem, a "ruptura" de hoje no PEC de certeza que não ajuda.

Marktest, 16-21 Março, N=808, Tel.

Aqui. "De acordo com o barómetro da Marktest para o Diário Económico e TSF, 35% portugueses dizem que Passos Coelho é o mais capaz para suceder a José Sócrates, enquanto Paulo Rangel arrecada 23% de opiniões favoráveis. Ainda assim, um número substancial de inquiridos (16%) assume que "nenhum" dos três principais candidatos é capaz de fazer o PSD regressar ao poder, enquanto 20% opta pelo não sabe ou não responde." A notícia menciona também que, entre os eleitores que dizem tencionar votar no PSD, PPC recolhe 42% das opiniões favoráveis.

Sondagem aos militantes do PSD (actualizado)

A primeira, divulgada no Sol. 51% para PPC e 31% para Rangel. Não comprei o jornal e não consigo apurar na net quaisquer detalhes metodológicos, a não ser que terá ocorrido entre os dias 10 e 14 de Março.

Actualização:
Pitagórica, N=541, 10-14 Março, Aleatória, Telefónica.

Intenção de voto:
Passos Coelho: 51%
Paulo Rangel: 31%
Aguiar-Branco: 8%
Castanheira Barros: 1%
Indecisos: 3%
Nulos: 6%

Ou não houve militantes inquiridos que tenham declarado não tencionar votar ou a amostra excluiu à partida esses casos. A ficha técnica publicada é omissa sobre esse aspecto. Há também perguntas sobre atributos dos candidatos. Os únicos em que PPC não bate Rangel é "apoio do PR" e "apoio entre os notáveis". "Melhor imagem" e "trazer novos rostos" são os aspectos onde a vantagem de PPC é maior.

No Trocas de Opinião, as últimas transacções deram-se a 39 para PPC e 33 para Rangel. As tendências de longo prazo - a média móvel das últimas 20 transcações, ponderadas pelo número de títulos transaccionados - são claras:

PPC


Rangel

"The decision to join the euro area is effectively irreversible"

No The Portuguese Economy, Álvaro Santos Pereira conclui que "it might not be worth it to dump the single currency". Não sou economista, mas parece-me que "it might not be worth it" é capaz de ser um eufemismo. Barry Eichengreen tem um paper interessante sobre o assunto, mas para quem não tiver paciência para ler tudo, pode ir aqui ou até ouvi-lo aqui.

Uma proposta modesta

Com algum atraso, encontro um post de João Rodrigues no Arrasão sobre a Pordata. Descrevendo a base como "excelente", o autor assinala criticamente o seguinte facto: "o Estado cria ou ajuda a criar e os 'privados' ficam com os lucros ou, quando não é caso disso, com o que importa: a estima e os louros que o dinheiro consegue comprar em sociedades demasiado desiguais".

Eu estou completamente de acordo, e até vou mais longe. Olhando com a atenção para as fontes de Pordata, constato que a base beneficiou não apenas do trabalho de recolha e organização de dados que António Barreto fez quando estava no Instituto de Ciências Sociais (do Estado) mas também do trabalho de recolha e tratamento de dados feitos por uma multidão de instituições estatais, tais como o Banco de Portugal, o INE, vários ministérios, a Biblioteca Nacional e outras. Um escândalo, na verdade.

Só vejo uma solução: enquanto o Estado não assumir a responsabilidade de produzir uma plataforma que organize toda a esta informação e a torne acessível, os privados não lhe deveriam ter acesso para os fins que entenderem. Que é isto de comprar "estima e louros" com informação gerada com o dinheiro dos contribuintes? E até digo mais: verifico que João Rodrigues tem uma série de publicações, que vão desde a "economia política do futebol" até à análise do "discurso económico". Infelizmente não li, mas estou plenamente confiante que nenhum destes trabalhos usa estatísticas oficiais, e é assim mesmo que deve ser. Que é isso de usar competências académicas adquiridas numa sociedade demasiado desigual e dados produzidos pelo Estado para obter estima e louros na comunidade académica? Em rigor, acho que apenas o Estado deveria ter acesso aos dados que ele próprio cria ou ajuda a criar, para não haver cá badalhoquices.

E se pensarmos bem ainda conseguimos ir mais longe: esta coisa de haver por aí académicos em instituições privadas a produzir conhecimento e a obter estima e louros com dados do Estado tem de ser muito bem revisto. E os estrangeiros? Os países deles que paguem. E por que raio deverão os FMI's e as OCDE's meter o bedelho nos dados do nosso querido Estado? Enfim, isto bem pensado leva-nos longe. Ainda bem que há gente que pensa como eu.

Presidenciais

Mais resultados da sondagem do CESOP, aqui. À pergunta sobre qual dos candidatos conhecidos (mais o actual PR) poderia ser melhor Presidente da República, as respostas:
Cavaco Silva: 57%
Manuel Alegre: 19%
Fernando Nobre: 8%
NS/NR: 16%

Não é uma pergunta sobre intenção de voto, como se pode constatar pelo próprio facto de não perguntar inicialmente aos inquiridos se tencionam ou não votar. Mas dá indicações importantes, que confluem com os resultados recentes da Aximage (menos com os resultados da Eurosondagem, apesar de nesta última se introduzirem cenários mais complicados que podem ter afectado as respostas).

E mais uma vez, o JN estica-se excessivamente na interpretação do resultado da sondagem, transformando aquilo que os outros tratam como "preferência" (bem a RTP e o DN aqui) numa "reeleição praticamente garantida".

Ainda uma pergunta sobre Monarquia vs. República. 72% preferem República.

A propósito, espero

CESOP sobre candidatos PSD

Mais resultados de sondagens recentes já abordadas aqui. Neste caso, a do CESOP:

Resultados para a totalidade da amostra e, entre parêntesis, entre os eleitores que afirmam simpatizar com o PSD:

1. Qual seria, na sua opinião, o melhor candidato para a liderança do PSD?
Pedro Passos Coelho: 27% (35%)
Paulo Rangel: 22% (32%)
Aguiar Branco: 7% (8%)
Castanheira Barros:1% (0%)
Outro (espontâneo): 6% (5%)
Não sabe: 36% (19%)
Recusa responder: 2% (1%)

2. Na sua opinião, qual dos quatro candidatos anunciados à liderança do PSD poderá ser melhor primeiro ministro?
Pedro Passos Coelho: 26% (32%)
Paulo Rangel: 19% (30%)
Aguiar Branco: 7% (8%)
Castanheira Barros:1% (0%)
Nenhum deles (espontâneo): 8% (5%)
Não sabe: 38% (23%)
Recusa responder: 2% (1%)

A forma como no JN se interpretam os resultados da sondagem (que tem como universo a generalidade dos eleitores e uma sub-amostra do eleitorado que simpatiza com o PSD e não pede intenções de voto) como indicando possíveis resultados das eleições no PSD (que envolve militantes com capacidade de voto) é obviamente pouco sensata.

Aximage, 5-8 Março, 600, Tel.

Aqui. Os resultados divulgados dizem respeito a uma pergunta sobre intenção de voto nas presidenciais:

Cavaco Silva: 56%
Manuel Alegre: 21,6%
Fernando Nobre: 13,8%

Comparar com os resultados das Eurosondagem:

Cavaco Silva: 36,9%
Manuel Alegre: 25%
Fernando Nobre: 9,6%
Candidato apoiado pelo PCP: 5,0%
Outro que ainda vai aparecer: 6,9%
Ns/Nr: 16,9%

Um bom exemplo de como, com uma mesma pergunta, as opções de resposta facultadas podem mudar tudo.

Eurosondagem, 4-9 Março 2009, N=1025, Tel.

Aqui e aqui.

Intenções de voto antes e depois de redistribuição de indecisos:
PS: 29,3% (36,9%)
PSD: 20,8% (26,2%)
CDS-PP: 11,8% (14,8%)
BE: 7,0% (8,8%)
CDU: 6,7% (8,4%)
NS/NR: 20,5%

Há ainda questões ligadas à corrida para a liderança do PSD. 45,2% dos inquiridos dizem que Pedro Passos Coelho "é o melhor dos candidatos à liderança do PSD para ganhar as legislativas a José Sócrates" contra 24,3% que mencionam Paulo Rangel; 47,1% apontam PPC como "quem deve liderar o PSD" (contra 22,1% que apontam PR); 43,4% dizem que é com PPC que "o Governo terá mais facilidade em estabelecer acordos" (contra 20,6% que apontam PR).

E entre os eleitores do PSD? Seria bom saber. Talvez o Expresso apresente esses dados amanhã.

CESOP, 6-9 Mar., N=1148, Presencial

Divulgado aqui, aqui e aqui.

Intenções de voto (antes e após redistribuição de indecisos):
PS: 20% (41%)
PSD:15% (33%)
CDS-PP: 5% (10%)
CDU: 3% (6%)
BE: 3% (6%)
Outros: 1% (1%)
BN:4% (3%)
Não votava: 18%
Não sabe: 21%
Recusa: 9%

Muito semelhantes aos resultados da última sondagem conhecida (a da Intercampus, divulgada no Público) no PSD, PS e CDU, mas diferentes nos partidos mais pequenos, com o CDS-PP a aparecer melhor nesta sondagem e o BE pior.

Outros resultados divulgados até ao momento:

1. Má avaliação do governo (apenas 28% de opiniões positivas sobre actuação).
2. Má avaliação da oposição como alternativa (55% acham que ninguém faria melhor, o que ajuda a explicar as intenções de voto).
3. Descidas de todos os líderes políticos, exceptuando Cavaco Silva e Paulo Portas.
4. 79% acham que PM deixou coisas por esclarecer no caso "Face Oculta", mas 60% que a sua opinião sobre PM não mudou por causa disso.
5. 56% acham que PM deve continuar no cargo; 65% querem eleições antecipadas se isso não suceder.

Nos próximos dias:
1. Preferências sobre liderança no PSD, entre eleitores em geral e entre simpatizantes do PSD;
2. Prioridades na reacção à crise económica.
3. Monarquia vs. República.
4. Presidenciais.
5. Qualidade da democracia em Portugal.

Age gap

Quem adivinha o que é isto?

Ler

Fazer uma pesquisa das publicações em revistas académicas internacionais escritas em Portugal é uma coisa que dá boa disposição logo pela manhã. Não estou a ser irónico. No ISI Web of Knowledge, só a contar com as publicações em ciências sociais e humanidades, há já 124 artigos em inglês publicados nos primeiros meses de 2010 por investigadores a trabalhar em Portugal. Seguem-se alguns destaques. Podem não ser as melhores - é-me impossível dizer - mas são as que mais interesse me despertaram.

1. "Attitudes toward assisted death amongst Portuguese oncologists", de Ferraz Gonçalves, na Supportive Care in Cancer.

2. "Firm-level social returns to education", de Pedro S. Martins e Jim Y. Jin, no Journal of Population and Economics.

3. "What do we really know about fiscal sustainability in the EU? A panel data diagnostic", de António Afonso e Christophe Rault, na Review of World Economics.

4. "The Socioeconomic determinants of economic inequality: Evidence from Portugal", de Santiago Budria, na Revista Internacional de Sociologia (uma revista espanhola que publica em inglês).

5. "Social mobility in Portugal (1860-1960): operative issues and trends", de Helder Adegar Fonseca e Paulo Eduardo Guimarães, na Continuity and Change.

6. "Genetics and criminal behaviour: recent accomplishments", de Arlindo Lagoa e outros, na Medecine Science and the Law.

7. "Violence in Juvenile Dating Relationships Self-Reported Prevalence and Attitudes in a Portuguese Sample", de Carla Machado e outros, no Journal of Family Violence.

Para além disto, mais perto de casa:

- não é de 2010, mas é recente, um artigo de Hajo Boomgaarden e André Freire: "Religion and Euroscepticism: Direct, Indirect, or No Effects?", na West European Politics.

- Michael Lewis-Beck e Marina Costa Lobo: "Anchoring the Portuguese Voter: Panel Dynamics in a New Electorate", na Political Research Quarterly.

Finalmente, shameless plugs. Deverá sair este ano um artigo com a Marina sobre eurocepticismo em Portugal (no discurso partidário e no comportamento eleitoral) na South European Society and Politics e um artigo com o LA-C sobre quorums e referendos no European Journal of Political Economy.

Intercampus, 23-27 Fev., N=1015, Tel.

Muita informação actual e interessante na sondagem do Público de hoje.

Intenções de voto (antes e após redistribuição de indecisos):
PS: 28,5 (40,36)
PSD: 24,2 (34,35)
BE: 7,1 (10,05)
CDS-PP: 5,5 (7,82)
CDU: 4,4 (6,28)
Outros: 0,8

Agora para um meu pet peeve: só para terem uma ideia, aquele 0,06% que faz a diferença entre 40,3% e 40,36% para o PS representa 0,4 inquiridos.

Outros resultados:

1. 59,8% acham que Sócrates mentiu deliberadamente quando disse na AR que não sabia da vontade da PT querer comprar a TVI. Curioso que não há um único NS/NR nesta pergunta (40,2% acham que o PM não mentiu), ou será que foram excluídos do total? E se foram, quantos serão? Não é irrelevante.

2. Entre os que disseram achar que o PM mentiu, 74% acham que a mentira não tem justificação.

3. 54% acham que o PM tem condições para continuar a governar. Também não há NS/NR nesta pergunta. O que está acima aplica-se.

4. 74,56% (ou, quem sabe, 74, 5643452837%) acham que Cavaco Silva será o próximo PR e 59,06% gostavam que assim fosse.

5. 50,5% acham que PR deveria ter mais poderes.

6. 30,4% gostariam que António Costa sucedesse a Sócrates caso este abandonasse a liderança do PS e 16,6% que fosse Jaime Gama (como lisboeta, também tenho uma opinião sólida sobre este assunto).

7. Se houvesse demissão do governo, 64,8% queriam eleições.

8. 57,9% querem que o governo faça acordos à esquerda e à direita.

9. 28% queriam MRS, 26% queriam PPC, 20% queriam PR e 7% JPAB para o PSD. Em parte, é uma pena a pergunta incluir MRS e não haver resultados por simpatia partidária, nomeadamente entre os simpatizantes do PSD.

Sobre a última e sobre as próximas sondagens

A sondagem da Marktest que for conduzida em Abril vai ser interessante. De momento, o PSD tem 30,9% das intenções de voto, e tem vindo a subir. Mas tem vindo a subir mesmo quando MFL é avaliada negativamente pela maioria dos eleitores e, curiosamente, pelos próprios que agora afirmam tencionar votar no PSD: entre eles, apenas 29% fazem uma avaliação positiva da MFL, contra 53% que fazem uma avaliação negativa.

Um novo líder do PSD, independentemente de quem seja, pode provavelmente contar com menor hostilidade inicial ou, pelo menos, alguma indiferença. Em suma, a diferença que isso cause nas intenções de voto no PSD será um bom teste à influência dos líderes nessas intenções.

Artigo

Um artigo de Miguel Lebre de Freitas, no Jornal de Negócios, via Economia Política. O Economia Política fala, a propósito disto, do Europa 2020. A mim, a crónica de Lebre de Freitas lembrou-me de um artigo muito recente de James Buchanan, intitulado Economists have no clothes:

Unfortunately, economists, generally, failed to understand that aggregate variables that may be measured with tolerable accuracy ex post may not be variables subject to control, directly or even indirectly. The fundamental misconception here lies in the understanding of what ‘the economy’ is. The ‘economic problem’ is not (despite Lionel Robbins) an engineering problem that may be defined simply as the allocation of scarce resources among alternative uses. The economy, in some inclusive definitional sense, is perhaps best described as an order that consists of an interlinked set of exchanges, simple and complex, from which outcomes emerge that may in some respects be meaningfully measured but that cannot be chosen, and thereby controlled, by concentrated decision takers.

Marktest, 16-21 Fev, N=804, Tel.

Com algum atraso, retomo os resultados da última sondagem Marktest. Resultados mais assinaláveis:

1. Intenção de voto no PS cai de 40,5 para 36,7% de Janeiro para Fevereiro.
2. PSD prolonga tendência de subida que já vem desde as eleições.
3. CDS prolonga tendência de descida desde a mesma altura.
4. Saldo de opiniões positivas-negativas sobre o PM passa de -6,4 para -27,5.
5. Saldo de opiniões positivas-negativas sobre MFL mantêm-se em torno dos -50.
6. 74% daqueles que dizem tencionar votar no PS têm imagem positiva do PM; 80% daqueles que dizem tencionar votar no PSD têm imagem negativa.

PORDATA

Sou algo suspeito, porque faço parte do Conselho Científico da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Mas dificilmente se poderia imaginar uma primeira iniciativa da FFMS mais auspiciosa do que a PORDATA.

Primeiro, porque a PORDATA congrega num único suporte um conjunto de dados estatísticos sobre a sociedade e a economia portuguesas que se encontravam dispersos por muitas fontes oficiais, tornando essa informação mais acessível e transparente. Segundo, porque a própria construção da PORDATA levou, no contacto com essas fontes, à detecção de lacunas e problemas nessa mesma informação. Neste sentido, a PORDATA já contribuiu não apenas para a disseminação de informação mas também para a melhoria da sua qualidade. Terceiro, porque uma das coisas em que se teve maior cuidado na construção desta base foi na análise das mudanças de critérios na medição das variáveis, permitindo a quem analisa os dados perceber em que casos as evoluções ao longo do tempo reflectem alterações reais ou, pelo contrário, simples mudanças de critérios. Sabendo como pensam os governos e como este tipo de dados se presta à manipulação, isto não é coisa de somenos. E quarto, porque estes dados são disponibilizados pela PORDATA de uma maneira mais amigável, manejável e atraente do que em qualquer fonte oficial portuguesa que conheça. É evidente que o seu uso ainda exige um conjunto de competências mínimas. Mas o facto de o suporte de tratamento de informação ter sido criado de raiz permite que seja mais friendly que os sites e suportes das fontes oficiais, facilitando o seu uso não apenas por especialistas mas também por jornalistas, estudantes e público interessado em geral.

E há um último ponto, para mim não menos relevante. Por várias razões que não vale a pena tratar aqui, acho que o advento da blogosfera e das redes sociais como fontes de informação e locais de debate tem causado duas tendências contraditórias. A primeira, muito positiva, é de fornecer um constante recurso de fact-checking no debate público. Políticos e jornalistas sabem que, se não fizerem cuidadosamente o seu trabalho, há sempre alguém algures que sabe algo que os primeiros julgavam que ninguém sabia e os segundos não se deram ao trabalho de apurar e estudar devidamente. Mas a segunda, mais perturbante, tem sido a de mergulhar o debate público num mar de opiniões. Hoje, é fácil encontrar todo o tipo de opiniões sobre todos os temas, expressas não apenas pelos cidadãos em geral e pelos políticos, mas também por aqueles - especialistas, responsáveis da administração pública e jornalistas - dos quais esperaríamos mais juízos de facto e menos juízos de valor. Em suma, há uma tendência crescente para tratar os factos como se fossem meras opiniões e as meras opiniões como factos. Assim, acho muito positivo que a primeira iniciativa pública da FFMS não seja a de nos atirar mais opiniões para cima, mas sim a de nos facultar, simplesmente, informação.

Muitos parabéns a Maria João Valente Rosa, responsável pelo projecto.