Como tratar malfeitores de 10 anos

Ao que parece, para os exames de Matemática e Língua Portuguesa do 1º ciclo (1ª fase a 7 e 10 de maio, 2ª fase a 9 e 12 de julho), as regras aprovadas pelo Ministério da Educação para o funcionamento das provas a prestar por estes terríveis malfeitores de 10 anos de idade incluem:

1. A presença obrigatória de dois professores, que;

2. Não podem ser do mesmo "grupo de docência" (ou seja, se bem entendo, não podem ser nem de português nem de matemática). Isto é bom, porque como sabemos professores de Estudo do Meio e de Educação Física não sabem o que é o pretérito perfeito nem que 2/4 é igual a 0,5 e assim não podem ajudar os miúdos no exame.

 3. Também não podem ser do mesmo ciclo, o que certamente aumenta a integridade do processo, porque como sabemos os professores de Geografia do 11º ano ou de História do 7º não fazem a mais pequena ideia sobre como se calculam áreas nem sobre quantos lados tem um triângulo, e assim não podem ajudar os miúdos a fazer batota neste momento absolutamente crucial de avaliação do seu percurso escolar.

A consequência deste rigoroso dispositivo de segurança é simples: em escolas onde só haja o 1º ciclo, os tais miúdos (já vos tinha dito que têm 10 anos?) têm de se deslocar a outra escola onde haja professores de outros grupos de docência e de outros ciclos para lhes vigiarem os exames, onde serão sentados por ordem, presumo, alfabética, em salas onde nunca estiveram e sob a feroz vigilância de professores que nunca viram mais gordos, uma coisa mais ou menos parecida com a minha inspecção militar no Quartel de Santa Clara em Coimbra, com a diferença de que aí os tropas nos berraram as respostas aos testes psicotécnicos para haver a certeza absoluta de que ninguém ficava inapto.

Mesmo assumindo que este dispositivo de segurança faria alguma espécie de sentido para miúdos desta idade - uma assunção heróica - sempre haveria a hipótese de fazer com que os professores externos se deslocassem às escolas em vez de serem os miúdos a fazê-lo. Mas reconheçamos que isso privaria o país de milhares de pais a perderem manhãs de trabalho nos dias desses exames, evitaria que houvesse desigualdades entre crianças que frequentam escolas só com 1º ciclo e as outras (que podem fazer o exame na própria escola), e daria até a imagem de que no Ministério da Educação alguém teria pensado sobre as consequências destas regras, e é evidente que não queremos nada disto.

Eurosondagem, 5-10 Abril, N=1025, Tel.

PS: 35% (-0.2)
PSD: 26.5% (-0.5)
CDU: 12.5% (+0.4)
CDS-PP: 8.5% (-0.5)
BE: 8.5% (+0.5)

Aqui.

Confiança pública no Tribunal Constitucional

No actual contexto, apeteceu-me procurar dados sobre atitudes dos cidadãos em relação ao Tribunal Constitucional. Que eu saiba, há pouca coisa. O primeiros dados são antigos, mais concretamente dos anos 90, mas têm a vantagem de ser comparativos. Mostram que o nível de "lealdade institucional" da população em relação ao Tribunal Constitucional era dos mais altos entre os 19 países comparados, logo abaixo dos Estados Unidos.

Na edição de Maio de 2000 do Barómetro de Opinião Pública do CESOP (Católica), perguntava-se o grau de confiança numa série de instituições. Eis a percentagem de inquiridos que dizia ter "pouca" ou "nenhuma" confiança em cada instituição:

Mais recentemente, num inquérito para um estudo sobre a "qualidade da democracia" tal como apercebida pelos cidadãos feito em 2009 sob o patrocínio da SEDES, uma das baterias de perguntas era sobre a capacidade de diferentes instituições para travarem eventuais abusos de poder por parte dos governos:

Em geral, portanto, a imagem que fica é a de uma instituição que tem uma imagem tendencialmente favorável junto dos cidadãos, seja em comparação com instituições estrangeiras congéneres seja em comparação com instituições políticas e judiciais nacionais. Isto, claro, pode ter mudado entretanto...

"¿Fin del bipartidismo?" Portugal too?

Big discussion in Spain about the "the end of the two-party system". Just for the sake of comparison, here's Portugal. Voting intentions in polls since the 2005 elections, vertical reference lines are election dates. The first figure shows the sum for the two major parties in the system (PS+PSD) while the second shows the sum for the two major parties to the left of PS (BE+CDU). Linear regression lines and LOESS lines (25% bandwidth).

Aximage, 1-4 abril, N=601, Tel.

PS: 32.6% (+1)
PSD: 25.3% (+0.2)
CDU: 12% (-0.2)
CDS: 9.4 (-2.7)
BE: 7.8 (+0.7)

Aqui. Outros dados: Paulo Portas ministro menos impopular, Vítor Gaspar ministro mais impopular; 57% opõem-se à realização de eleições antecipadas (contra 39% que as defendem).

O que eu li no acórdão 187/2013

Ao longo deste fim de semana, nas redes sociais, nos editoriais dos jornais e nas colunas de opinião, li muitas vezes que o acórdão 187/2013 basicamente implica que, em Portugal, e com este Tribunal Constitucional, é impossível fazer consolidação orçamental pelo lado da despesa, nomeadamente cortando salários à função pública. O próprio Primeiro Ministro, no seu discurso de hoje ao final da tarde, afirmou que “não aceita aumentar mais os impostos, que parece ser a solução que o Tribunal Constitucional favorece nas suas interpretações.”

Não sou jurista, e receio que me passem ao lado muitas subtilezas ou que esteja a ser ingénuo. Por favor corrijam-me se for esse o caso. Mas o que eu leio no acórdão é o seguinte (paráfrases e sublinhados meus):


 1. Páginas 116 a 121, pontos 33 a 35: os juízes do TC (todos, maioria e vencidos) acham que é perfeitamente legítimo ao legislador tratar os funcionários públicos de forma diferente dos trabalhadores do sector privado. Isso inclui reduzir os seus salários. O legislador democrático tem eventualmente outras opções, mas reduzir as remunerações de quem é pago por verbas públicas não é, em si mesmo, uma arbitrariedade.

2. Páginas 122 a 123, pontos 37 e 38: o TC acha que, apesar de ser aceitável diferenciar trabalhadores do sector privado de trabalhadores do sector público, e apesar de o princípio da igualdade exigir mesmo que o que é desigual seja desigualmente tratado, é também preciso que o tratamento diferenciado seja proporcionado, i.e. que não seja excessivamente desigual.

3. Páginas 127 a 129, ponto 41: a maioria dos juízes do TC nota que o legislador já argumentou várias vezes, seja para o OE 2011 seja para o OE 2012, que o corte de salários era a única maneira de, a curto prazo, cumprir compromissos com instâncias internacionais. Mas à medida que o tempo passa, essa invocação de excepcionalidade, feita agora novamente para o OE2013, vai-se tornando cada vez menos válida. É cada vez mais exigível ao legislador que encontre soluções alternativas ao tratamento excessivamente diferenciado de diferentes categorias de trabalhadores, nomeadamente tomando outras medidas de redução da despesa pública. Por outras palavras, quando mais tempo passa, menos toleráveis se tornam possíveis excessos de diferenciação entre diferentes categorias de trabalhadores.

4. Páginas 129 a 139: a maioria dos juízes do TC acha que a suspensão de pagamento de subsídio de férias ou equivalente e a redução de compensação de trabalho extraordinário, subsídio doença e ajudas de custo, medidas que se acrescentam às reduções de 3.5% a 10% para salários na função pública acima de 1500 euros, à proibição de valorizações remuneratórias decorrentes de promoções ou progressões, e à proibição de prémios de gestão a gestores de empresas públicas (OE 2011 e 2012), assim como ao aumento generalizado da carga fiscal a todos os trabalhadores (OE 2013), configuram, no seu conjunto, um tratamento excessivamente desigual dos trabalhadores pagos com verbas públicas.

É isto, acho eu. A declaração dos cinco juízes que votaram vencidos também é interessante. Nela se defende que a situação orçamental do país mudou consideravelmente em relação ao acórdão anterior, que esta matéria sobre a qual o TC se está a pronunciar exige um escrutínio menos intenso (dando mais latitude ao legislador) sobre desigualdades de tratamento do que em matérias sobre as quais a Constituição explicitamente proibe desigualdades de tratamento, e que, no seu juízo de inconstitucionalidade, o TC se fundou em dados indemonstráveis (no ponto 3 acima) e se atribuiu uma competência que devia ser do legislador (ao fazer o juízo do ponto 4 acima).

Mas vão ler, que eu posso estar a fazer uma leitura errada. Eu sei que agora interessa a várias partes descrever a decisão do tribunal como tendo sido "radical". A uns para manterem credibilidade externa e passarem culpas internas. A outros para descreverem o governo como ilegítimo e apresentarem o TC como última trincheira. Mas o acórdão deve ser o que lá está escrito, não o que uns e outros queiram fazer dele para esconderem as suas próprias incapacidades e interesses. E quer o acórdão quer as declarações de voto são, em grande medida, aquilo que nos tem faltado: uma conversa séria sobre o nosso passado recente e sobre o nosso futuro próximo, e uma conversa em que, para variar, quer os juízes cuja opinião venceu quer aqueles que sairam derrotados nos tratam a nós e à nossa Constituição como soberanos.

Fora de Lisboa e Coimbra, ninguém se interessa pelo TC

Portugal nos indicadores de governação do Banco Mundial

Um gráfico de um texto sobre a qualidade da democracia em Portugal em que estou a trabalhar. Apeteceu-me mostrar já:

Pitagórica, 19-24 mar., N=503, Tel.

PS: 36.7% (+1.6)
PSD: 25.7% (-0.7)
CDU: 11.2% (+0.5)
CDS: 10.6% (-0.1)
BE: 7,9% (-0.7)

Entre parêntesis, mudança em relação a sondagem de Fevereiro passado da mesma empresa. Aqui.

Cesop-Católica, 9-11 mar, N=949, Face to face

PS: 31% (=)
PSD: 28% (+4)
CDU: 12% (-1)
BE: 8% (-3)
CDS-PP: 5% (-2)
OBN: 14% (+2)

Entre parêntesis, comparação com setembro de 2012. Aqui. Avaliação muito negativa do governo (77% acham-no "mau" ou "muito mau"), mas 61% acham que nenhum partido da oposição faria melhor.

Tendências desde as eleições

LOWESS, 25% bandwidth.

Sondagens: jan-->fev, por empresa e média

O jantarinho que vou ter de pagar é mesmo rés-vés...

Trust in Political Parties (Italy and others)

www.pop.pt

É muito habitual ouvirmos dizer que os portugueses "pensam", "acham" ou "querem" isto ou aquilo. O que é menos habitual é que essas afirmações venham acompanhadas de qualquer espécie de fundamentação empírica. Mas em muitos casos ela existe, servindo seja para confirmar seja para refutar essas afirmações. Nas últimas décadas, na Europa, projectos muito conhecidos como o Eurobarómetro, ou menos conhecidos como o Estudo Europeu dos Valores ou o Inquérito Social Europeu, têm feito inquéritos por questionário a amostras representativas das populações europeias, medindo atitudes e valores sociais e políticos.

A verdade também é que sociológos, politólogos e psicólogos sociais não se podem queixar muito do desconhecimento destes dados. Eles são públicos, é certo, mas estão em geral dispersos, em plataformas difíceis de utilizar por não-especialistas e onde a visualização é difícil e deselegante. O Portal de Opinião Pública - POP - procura suprir estas lacunas. Tem mais de 100 indicadores sobre sete temas diferentes - política, economia, família, trabalho, religião, o indivíduo e os grupos sociais - em 27 países e nos últimos 20 anos (nalguns casos mais). É, espero que concordem, de utilização fácil e intuitiva. Gera gráficos e dados fáceis de partilhar. Tem uma versão em inglês. E pode contribuir, esperamos, para melhorar a qualidade do debate público sempre que se entra por aquilo que os portugueses (e os outros europeus) são supostos "pensar", "achar" ou "querer". Convido-vos a visitarem o POP, a brincarem com ele, a partilharem os seus dados e a dizerem o acham que nele falta ou podia ser melhorado.

POP - Portal de Opinião Pública

Teaser

Eurosondagem, 30 jan- 5 fev, N=1011, Tel.

PS: 34.1% (-0.2)
PSD: 27.6% (+0.7)
CDU: 11.6% (+1.3)
CDS-PP: 9.5% (-0.1)
BE: 8.4% (-0.4)

Aqui. Já agora, a ERC finalmente começou a publicar os depósitos de 2013.

Nós

Há muita gente chocada com as declarações de Fernando Ulrich. Aparentemente, é um problema de "falta de sensibilidade social" ou até de "mau gosto". Mas não me parece que essa seja a questão mais interessante. Afinal, se formos ler o que realmente disse, veremos como assinalou o sofrimento dos sem-abrigo, e nada me faz supor que semelhante sentimento - "sensibilidade", "compaixão", o que lhe quisermos chamar -  não seja genuíno. O que me chama a atenção é outra coisa.

É aquele "nós":

"Se andar aí na rua e infelizmente encontramos pessoas que são sem-abrigo, isso não lhe pode acontecer a si ou a mim, porquê? Isso também nos pode acontecer", disse na conferência de Imprensa. "Se as pessoas que vemos ali na rua, naquela situação a sofrer tanto aguentam, porque é que nós não aguentamos?"

Há pouco tempo, reli um artigo de Frederick Solt sobre desigualdade e nacionalismo. Solt começa por citar Hobsbawm, Tilly, Dahl e até Rosa Luxemburgo em favor de uma ideia simples: a de que "o conceito de 'nação' como uma entidade social e política homogénea" é em parte um "véu" que oculta a desigualdade de condições e os interesses antagónicos dos membros dessa entidade. Segue-se uma hipótese: a de que, quanto maiores forem os níveis de desigualdade de rendimentos numa sociedade, maior a propensão dos seus membros para se mostrarem "orgulhosos da sua nação" e "emocionalmente ligados" ao seu país. Solt confirma a hipótese recorrendo a dados do World Values Survey, e conclui que isto apoia uma "teoria diversionária" do nacionalismo:

"When economic inequality in a country is greater, the state will generate more nationalism in its citizens so as to divert their attention from their diverging conditions and forestall demands for redistributive policies."

Não sei se concordo com a ideia de que as elites políticas tenham sempre o poder suficiente e até partilhem os incentivos para promoverem essa unidade ilusória em contextos de elevada desigualdade, nem com a ideia de que essa unidade é meramente ilusória (afinal, os "países" e as comunidades políticas também têm interesses antagónicos em relação a outros países e outras comunidades). Mas é difícil não recordar que o elenco de argumentos políticos a favor das políticas de austeridade, aqui e noutros países, passa frequentemente pelo apelo ao "interesse nacional", à partilha de responsabilidades e "culpas", dos mesmos deveres de "aguentar" e dos benefícios que supostamente daí advêm para "todos". De resto, um dos argumentos - plausível - que venho ouvindo em conversas sobre a forma "ordeira" como os portugueses têm lidado com os sacrifícios da estabilização orçamental é precisamente a nossa forte unidade nacional e o sentimento de pertença a uma mesma comunidade.

Não sei bem por que razão os políticos conseguem recorrer a este tipo de discurso com relativa impunidade. Talvez por a sua legitimidade advir do "povo", porventura outra ficção, mas de alguma forma consubstanciada, em democracias, em eleições livres e regulares.  Mas essa é uma impunidade de que Ulrich não pôde beneficiar quando apelou a estas semelhanças entre "nós" em torno dos "sacrifícios". Talvez porque tenha inadvertidamente introduzido um "eles" (os sem-abrigo), ou mais provavelmente por ser um membro visível da nossa rarefeita elite social e económica, Ulrich acabou por chamar a atenção para o facto de que, pelo menos de um certo ponto de vista, não há qualquer espécie de "nós" ao qual ele, o seu motorista, um sem-abrigo, eu, e vocês que me estão a ler possamos todos simultaneamente pertencer. Como me recordava há dias um amigo, a esperança de vida dos sem-abrigo britânicos é de 47 anos, e nada faz supor que a dos portugueses seja superior. 72% dos portugueses afirmam ter dificuldades em pagar as contas ao fim do mês. Por detrás do "véu" da unidade nacional, aquilo que cada um tem de aguentar e como aguenta é, afinal, muito diferente. Ulrich ajudou assim a desfazer esta amável ilusão de unidade, relembrando-nos que a profunda desigualdade da nossa sociedade é também uma desigualdade perante os "necessários sacrifícios". Talvez lhe devêssemos agradecer o serviço prestado.

Depois disto, espera-se também que os espíritos mais atentos detectem outras situações comparáveis. Como quando alguns sindicatos e até partidos invocam os interesses dos "trabalhadores", quando é patente que os interesses que defendem são os de uma parte, cada vez mais pequena, daqueles que trabalham, normalmente contra os interesses da outra parte. Ou quando muitos patrões que falam dos interesses das empresas, da "criação de emprego" ou - acaba quase sempre aí - dos "apoios do estado" estão, de facto, a representar os interesses de uma parte das empresas, normalmente as que vivem do mercado interno. Etc, etc, etc. Na verdade, o que há mais é disto.

Marktest, 15-21 jan, N=803, Tel.

PS: 32.6%
PSD: 27.9%
BE: 13.3%
CDU: 12.4%
CDS-PP: 5.2%

Aqui.

Panetta-Burns

A liderança bicéfala do Bloco de Esquerda complica a vida a quem faz sondagens. Quem é o "líder" do Bloco, aquele cuja popularidade ou actuação, tal como percepcionada pelos eleitores, as sondagens querem medir? Eis como a Eurosondagem lidou com o problema no Barómetro Político de Dezembro:


P.14: Acha que a actuação da liderança do BE, Cristina Martins e João Semedo, tem sido:

Positiva: 28,6%
Nem boa nem má: 28,4%
Negativa: 22,0%
Ns/Nr: 21,0%

Daqui podem decorrer várias conclusões. Uma é que há mais inquiridos que fazem uma avaliação positiva que negativa da liderança do Bloco de Esquerda. Outra é que mesmo um público informado, como aquele que é responsável por conduzir sondagens, pode ainda não saber que Catarina Martins não se chama Cristina Martins (eu, por exemplo, não reparei nisto quando olhei para o documento. Foi um colega que me alertou para a coisa). E a terceira é que há pessoas que têm opinião sobre tudo, mesmo aquilo que não existe. Por exemplo, há uns tempos ficámos a saber que 25% dos americanos tinham uma opinião sobre o plano Panetta-Burns de redução do défice, não muito menos que os 39% que tinham opinião sobre o plano Simpson-Bowles. O único detalhe, claro, é que o plano Panetta-Burns nunca existiu...