quarta-feira, maio 10, 2006

Presidenciais italianas e voto obrigatório (actualizado)

Dois posts recentes a ler com atenção no blogue do cientista político Matthew Soberg Shugart, um sobre a eleição do presidente italiano (menos "cerimonial" do que parecer à primeira vista) e outro sobre o voto obrigatório, a propósito de um relatório de um "think tank" britânico que advoga a sua adopção no Reino Unido.

Menciona-se também um artigo académico acabado de sair sobre o assunto no Journal of Theoretical Politics, mas não esquecer a referência fundamental sobre o assunto: o artigo de Arend Lijphart, "Unequal Participation: Democracy's Unresolved Dilemma." American Political Science Review 91: 1-14.

De notar, claro, que a linha da frente da defesa do voto obrigatório é a existência de desigualdades sociais na propensão para a participação eleitoral (e, logo, de desigualdades nos interesses representados politicamente), fenómeno generalizado nos Estado Unidos e outros países de elevadíssima abstenção mas menos comum noutros. Mas não nos fazia mal discutir o assunto...

P.S.- Ou o Insurgente é especialmente bem frequentado, ou então não se pode dizer que as caixas de comentários são sempre lugares para insultos e frustrações. Basta ler os comentários até agora a este post sobre o voto obrigatório.

Independentemente dos méritos ou deméritos do voto obrigatório, há um problema central: os sistemas políticos onde o voto obrigatório poderia "fazer diferença" - ou seja, nos países em que aqueles que não votam são sistematicamente "diferentes" daqueles que votam em termos das suas preferências políticas (o que nem sempre sucede) - são também aqueles onde há actores políticos interessados em que esses mesmos eleitores não entrem no sistema, porque isso poderia fortalecer os seus adversários. Isto vale para os dois lados do espectro ideológico: nos Estados Unidos, por exemplo, os Republicanos nunca aceitariam o voto obrigatório, porque isso implicaria a potencial entrada de eleitores do partido Democrata no sistema (nem sequer conseguem mudar o voto de 3ª feira para Domingo...). Por outro lado, noutros países, não é de excluir que o voto obrigatório aumentasse a votação de partidos de direita "anti-sistema".

Há uma história que, que eu saiba (mas pode haver sem eu saber), está por fazer, e que é a dos processos de "desenho" institucional que levaram a que, nalguns países, se tivesse adoptado o voto obrigatório (Brasil, Austrália, Bélgica) e, noutros (Itália, Holanda), tivesse sido abandonado. Quem defendeu o quê nessas alturas? Assim se perceberá quem sentia que tinha mais a ganhar e a perder. E serão sempre os mesmos? Provavelmente não.
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