quarta-feira, fevereiro 02, 2011

A dimensão dos parlamentos, 2

O gráfico no post anterior suscitou vários comentários no que respeita à validade da medida, quer aqui quer noutros blogues. Se alguns destes países têm câmaras altas, não seria de incluir os seus membros na análise? Vejamos primeiro o que resulta daí:



Em comparação com o gráfico anterior vemos, por exemplo, que Portugal sobe - se se pode dizer assim - no ranking dos países com menos deputados em relação à sua população, por ter um parlamento unicamaral. Já o Reino Unido, por exemplo, desce bastante, por ter uma Câmara dos Lordes com nada menos que 733 membros, e o mesmo sucede com a França, ainda que em menor grau.

Não digo que não seja vantajoso ver as coisas desta forma também. Mas há um problema em incluir 2ªs câmaras. Há parlamentos com bicamaralismo simétrico - duas câmaras com poderes equivalentes, tal como em Itália - e outros com bicamaralismo assimétrico - onde a câmara baixa é predominante, tal como em Espanha. Enquanto que se pode genericamente dizer que todas as câmaras baixas têm poderes equivalentes - há diferenças, mas são, deste ponto de vista, finas - o mesmo não se pode dizer sobre as câmaras altas. Ainda por cima, enquanto os membros das câmaras baixas são invariavelmente eleitos - em eleições mais ou menos livres e justas, agora não vem ao caso - o mesmo não sucede com os membros das câmaras altas. Em Espanha, para não ir muito mais longe, uma parte do Senado não é eleita directamente. E no Reino Unido, não há um único membro eleito.

Isto é um problema? Depende da perspectiva e daquilo que se quer fazer com os dados. Mas como eu não quis fazer nada com eles para além de os dar a conhecer, agradeço os comentários e a oportunidade de os mostrar deste segundo ponto de vista.

Houve ainda quem tenha assinalado a existência de parlamentos sub-nacionais e de como a sua não inclusão nestas contas invalida a comparação. Aí terei de discordar. Acharia muito interessante que se recolhessem dados que comparem a dimensão total do pessoal político eleito em diferentes países (talvez existam). E é provável que haja uma correlação negativa entre a dimensão relativa dos parlamentos nacionais e a existência e número de deputados sub-nacionais. É óbvio que, para países muito grandes, este rácio população/deputados deverá sempre ser maior que para países pequenos, quanto mais não seja por limitações físicas quanto ao número de pessoas que se consegue pôr num parlamento. E países de grandes dimensões tendem também, naturalmente, a ter divisões territoriais políticas sub-nacionais e, logo, órgãos representativos a esse nível. Etc. Mas dizer que não se pode comparar a dimensão relativa dos parlamentos nacionais sem tomar em conta deputados sub-nacionais é a mesma coisa que dizer que não se pode contar o número de laranjas numa caixa sem contar também as maçãs. São ambos frutos, mas frutos diferentes.
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