quarta-feira, fevereiro 02, 2011

A dimensão dos parlamentos, 2

O gráfico no post anterior suscitou vários comentários no que respeita à validade da medida, quer aqui quer noutros blogues. Se alguns destes países têm câmaras altas, não seria de incluir os seus membros na análise? Vejamos primeiro o que resulta daí:



Em comparação com o gráfico anterior vemos, por exemplo, que Portugal sobe - se se pode dizer assim - no ranking dos países com menos deputados em relação à sua população, por ter um parlamento unicamaral. Já o Reino Unido, por exemplo, desce bastante, por ter uma Câmara dos Lordes com nada menos que 733 membros, e o mesmo sucede com a França, ainda que em menor grau.

Não digo que não seja vantajoso ver as coisas desta forma também. Mas há um problema em incluir 2ªs câmaras. Há parlamentos com bicamaralismo simétrico - duas câmaras com poderes equivalentes, tal como em Itália - e outros com bicamaralismo assimétrico - onde a câmara baixa é predominante, tal como em Espanha. Enquanto que se pode genericamente dizer que todas as câmaras baixas têm poderes equivalentes - há diferenças, mas são, deste ponto de vista, finas - o mesmo não se pode dizer sobre as câmaras altas. Ainda por cima, enquanto os membros das câmaras baixas são invariavelmente eleitos - em eleições mais ou menos livres e justas, agora não vem ao caso - o mesmo não sucede com os membros das câmaras altas. Em Espanha, para não ir muito mais longe, uma parte do Senado não é eleita directamente. E no Reino Unido, não há um único membro eleito.

Isto é um problema? Depende da perspectiva e daquilo que se quer fazer com os dados. Mas como eu não quis fazer nada com eles para além de os dar a conhecer, agradeço os comentários e a oportunidade de os mostrar deste segundo ponto de vista.

Houve ainda quem tenha assinalado a existência de parlamentos sub-nacionais e de como a sua não inclusão nestas contas invalida a comparação. Aí terei de discordar. Acharia muito interessante que se recolhessem dados que comparem a dimensão total do pessoal político eleito em diferentes países (talvez existam). E é provável que haja uma correlação negativa entre a dimensão relativa dos parlamentos nacionais e a existência e número de deputados sub-nacionais. É óbvio que, para países muito grandes, este rácio população/deputados deverá sempre ser maior que para países pequenos, quanto mais não seja por limitações físicas quanto ao número de pessoas que se consegue pôr num parlamento. E países de grandes dimensões tendem também, naturalmente, a ter divisões territoriais políticas sub-nacionais e, logo, órgãos representativos a esse nível. Etc. Mas dizer que não se pode comparar a dimensão relativa dos parlamentos nacionais sem tomar em conta deputados sub-nacionais é a mesma coisa que dizer que não se pode contar o número de laranjas numa caixa sem contar também as maçãs. São ambos frutos, mas frutos diferentes.

5 comentários:

Pedro Oliveira disse...

concordo que os parlamentos sub-nacionais são algo de distinto dos nacionais e, como tal, não podem ser computados da mesma maneira no gráfico. caso contrário, teríamos também de tomar em atenção a representação a nível mais local como são, em Portugal, as Assembleias
Municipais e as Assembleias de Freguesia. e este tipo de representação é bastante mais distinto de país para país do que as várias representações nacionais. mesmo não tomando estas em consideração, não nos poderíamos esquecer das Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira

João Vasco disse...

Uma coisa que seria interessante seria mostrar estes valores não como um racio, mas directamente: traçar (talvez em escala logarítmica, não sei) dois eixos, da população e dos membros da câmara baixa, ou membros de ambas as câmaras (podiam usar-se cores diferentes) e depois mostrar cada país como um ponto nesse gráfico.

Como será que varia? Será que os pontos andam à volta de uma linha proporcional à população elevada a um expoente inferior a um? Se alguém se der ao trabalho, a minha curiosidade agradece desde já :)

O Raio disse...

Se se entrar em conta com os "parlamentos" sub-nacionais,. devemos ganhar devido às nossas juntas de freguesia!
Poucos países têm uma divisão administrativa tão pequena, no nosso caso mais de quatro mil e, cada uma, com a sua Assembleia de Freguesia.

P disse...

Tem toda a razão quando se está a contar laranjas não se devem contar maçãs, se o objectivo é saber a produção de laranjas, mas se o objectivo é matar a fome (reduzir gastos)... Eu pessoalmente gosto mais de maçãs...

A discussão em torno dos deputados na AR é perfeitamente espúria, preferia ter 500 deputados e abolir as freguesias do que ter 180 e 4000 freguesias.

Pedro Pestana Bastos disse...

Como o Pedro bem assinala é obvio que estados como Andorra ou Sao Marino têm rácios mais generosos e estados com a Alemanha ou a França têm rácios menores.

A comparação mais relevante é com os estados médios. Entre 8 e 12 milhões de habitantes.

São esses os estados que nos devemos comparar.

A conclusão é simples Portugal mesmo com 23 deputados é segundo o estados com menos deputados (apenas a bélgica tem menos) e com 180 deputados seria o estado com menos deputados por habitante.

O custo dos 50 deputados é inferior ao custo que o governo orçamentou para a compra de flores em 2011.

Por outro lado sem uma alteração dos circulos eleitorais a redução projectada iria comprimir a proporcionalidade de forma exagerada.