Passei esta semana em Braga, na Universidade do Minho, num Curso de Verão organizado pelo Núcleo de Investigação em Politicas Económicas, onde trabalha o meu amigo LA-C. O curso foi leccionado por Joshua Angrist, do MIT, um economista americano muito conhecido que falou sobre um conjunto de técnicas econométricas destinadas a estimar rigorosamente efeitos causais recorrendo a dados observacionais ou a corrigir problemas ocorridos em estudos experimentais onde, apesar da aleatorização dos sujeitos, não se consegue evitar que os grupos de controlo e de tratamento se seleccionem, em parte, a si próprios. Parte significativa da matemática utilizada para provar teoremas, confesso, passou-me por cima. Mas as técnicas e a sua aplicação não são especialmente complicadas e a coisa toda foi muito bem feita, bem organizada e muito estimulante.
Se falo nisto é apenas para assinalar que muitos dos trabalhos de Angrist têm como objectivo estimar as consequências de variações institucionais e de intervenções concretas nas politicas públicas. Que tipos de escolas produzem melhores resultados nos exames dos alunos? Qual o efeito da dimensão das turmas? Vale a pena avaliar os professores, e como? Que impacto têm as políticas laborais activas? Quais os efeitos do serviço militar obrigatório nos rendimentos futuros dos recrutados? E do prolongamento da escolaridade obrigatória? Etc, etc, etc. Aquilo que mais me impressionou no contacto com esta bibliografia é a compreensão da distância abissal entre a natureza do debate sobre as politicas públicas em Portugal e nos Estados Unidos. Nos EUA, a preocupação com medir os efeitos das politicas vai ao ponto de os organismos públicos organizarem frequentemente experiências. Um dos exemplos dados por Angrist foi uma experiência em Minneapolis, onde, para os casos de violência doméstica, os polícias tinham instruções para lidar com eles de formas diferentes mas aleatorizadas, de forma a que a comparação entre os efeitos das diferentes abordagens (medidos como a necessidade de regressar à mesma casa nos 6 meses seguintes) pudesse ser feita sem necessidade de excessiva preocupação com todos os outros factores que podem afectar esses efeitos. E como estas experiências há centenas.
E Portugal? Posso estar enganado. E se me dessem exemplos de uma (1) medida legislativa que tivesse sido precedida por estudos deste género eu ficava contente por me ter enganado. Mas estamos, creio, noutro planeta.
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2 comentários:
Caro Pedro,
escrevo-lhe apenas para indicar alguns exemplos de artigos que utilizam metodologias de avaliação de programas públicos em Portugal.
Não resolvem o defice de estudos, mas mostram o caminho.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO DE UM PROGRAMA DE APOIO À PROCURA DE EMPREGO - Boletim Económico do Banco de Portugal, Verão 2006.
A REGRESSIVIDADE DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO: IDENTIFICAÇÃO ATRAVÉS DO EFEITO DE RENDIMENTO DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DE JULHO DE 1999 - Boletim Económico do Banco de Portugal de Outono 2007.
Caro Mário,
Muito obrigado. Realmente, serem poucos não quer dizer que não existam. Vou ler.
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