segunda-feira, dezembro 28, 2009

A "classe média" e as "mulheres a dias"

Anda para aí uma controvérsia sobre a "classe média": o que significa, quem a compõe e que padrões de rendimento e de consumo a caracterizam. As minhas aulas de "Sociologia das Classes Sociais e da Estratificação" na licenciatura em Sociologia no ISCTE são já uma memória algo distante e receio que o tema não me tenha ocupado nos últimos anos. Imagino também que as definições económicas de "classe média" não coincidam necessariamente com as definições sociológicas, e talvez por aí se explique parte (mas na verdade só uma pequena parte) da controvérsia. Se bem entendo, os economistas tendem a favorecer definições de classe média na base dos rendimentos dos indivíduos e dos agregados familiares a que pertencem. Já os sociólogos tendem a olhar para uma combinação de características, incluindo a profissão, a situação na profissão, as qualificações académicas, a posição na hierarquia profissional, a propriedade dos "meios de produção" e outras.

Mais concretamente, os economistas usam, parece-me, dois tipos de abordagem. A primeira consiste em olhar para a distribuição de rendimentos num determinado país e dizer que a "classe média" desse país é composta pelos indivíduos ou famílias cujos rendimentos se situam algures no meio dessa distribuição: o terceiro quintil (20% da população); os segundo, terceiro ou quarto quintis (60% da população); ou um intervalo qualquer em torno da mediana. Já dá para perceber que a simplicidade e aparente exactidão da abordagem coexiste com um grau considerável de arbitrariedade na definição das fronteiras entre a "classe média" e as outras classes (os 20% do meio, os 60% do meio, ou outra proporção qualquer? E porquê?). A segunda abordagem, seguida aqui, por exemplo, consiste em dizer que a classe média é composta por aqueles que estão ao mesmo tempo acima do limiar da pobreza mas que não podem mantêr-se acima desse limiar sem trabalhar (ao contrário dos "ricos", que poderiam viver de juros, rendimentos e lucros). Pelas contas de Einsenhauer, nos Estados Unidos, a "classe média" é composta por nada mais nada menos que 82% da população. Aqui haverá porventura menos arbitrariedade na estipulação do que significa "classe média", mas uma "classe social" a que pertencem 4 em cada 5 indivíduos certamente não terá, a não ser num muito alto grau de abstracção e generalidade, padrões de consumo homogéneos, para já não falar nas coisas que costumam interessar aos sociólogos (atitudes, comportamentos, identidades, valores, crenças, etc).

Os sociólogos olham para isto de outra forma, mas sem que isso signifique que o conceito "classe média" ganhe grande tracção. É certo que, em geral, para os sociólogos, "classes médias" englobam muito genericamente todos aqueles que não pertencem nem à "burguesia" (patrões, empresários, dirigentes de empresas, quadros superiores da administração pública, profissionais liberais de altos rendimentos) nem ao "proletariado" (assalariados de profissões manuais, agrícolas ou industriais). Mas esses membros da - para usar uma terminologia marxiana - "pequena burguesia" ou dos chamados "lugares contraditórios de classe" ocultam uma diversidade enorme de situações e uma proporção enorme da população ou dos agregados familiares de Portugal (nos cálculos de um trabalho recente de Cristina Roldão utilizando o European Social Survey, qualquer coisa entre 34 e 59 por cento da população, dependendo das tipologias utilizadas). Logo, não surpreende que qualquer afirmação genérica sobre a "classe média" seja sempre controversa e, em princípio, quase por definição, errada ou irrelevante. Também não surpreende que, num estudo recente sobre classes sociais na Europa escrito pelos três portugueses que mais têm estudado e escrito sobre o assunto há mais de 30 anos, o termo "classe média" não mereça sequer uma única menção: é demasiado vago, impreciso e denotativo de realidades completamente heterogéneas para dispor de utilidade descritiva ou explicativa.

Dito isto, haverá alguma coisa a dizer sobre a questão em apreço: se a maioria da classe média portuguesa emprega "mulheres a dias", a tempo parcial ou completo? Já perceberam que acho que a pergunta não faz sentido e a resposta também não fará. Mas vamos lá ver uma coisa:

1. Neste post, Paulo Pedroso sugere que um "inquérito às classes médias" mostraria que a resposta a essa questão é afirmativa. Bem, em 2002 o International Social Survey Program realizou um inquérito a amostras nacionais em vários países e estimou em 8,4% a proporção das famílias portuguesas onde a limpeza da casa é feita com a participação de "uma terceira pessoa" que não um membro do agregado familiar (incluindo, note-se, ajuda paga ou não paga, o que sobrestima em muito, como veremos, a percentagem de famílias que contratam serviços de "mulheres a dias") . Mas o mais curioso é que, quando cruzamos rendimento do agregado familiar (por escalões) com o recurso a "terceiras pessoas" para a limpeza, verificamos que a relação é curvilinear: percentagens maiores nos extremos da distribuição de rendimentos (muito maior, claro, nos rendimentos mais elevados). Por outras palavras, quem recorre menos a terceiras pessoas para a limpeza da casa são os indivíduos em agregados familiares com rendimentos...intermédios. Claro que isto não significa que os mais pobres recorram mais a "mulheres a dias" que os escalões intermédios, mas sim que, nos escalões inferiores, estamos certamente a falar em ajuda não paga. Mas lá que é irónico, é. E tudo isto, claro, completamente incompatível com a ideia de que a "maioria" das famílias de "classe média" em Portugal recorrem a este tipo de serviço, a não ser que a definição de classe média seja não só extremamente restritiva mas também diferente de qualquer noção familiar à Sociologia ou à Economia.

2. Os valores baixos - 8,4% para o total, 37% para as famílias de mais altos rendimentos (acima dos 2500 euros, dados de 2002) - podem surpreender. Mas notem: não conheço dados para Portugal, mas em Espanha - na base de inquéritos, não de estatísticas oficiais, mais falíveis nestes domínios onde está envolvido muito trabalho informal - as pessoas empregadas no trabalho doméstico representam 3,9% do total da força de trabalho, segundo um relatório da Organização Mundial do Trabalho preparado para a International Labor Conference do próximo ano. Das duas uma: ou os números para Portugal são muito maiores do que em Espanha, ou volta-se a não vislumbrar qualquer possibilidade de que uma força de trabalho com estes números tão escassos forneça serviços à maior parte de 20, 24, 59, 60 ou 82% dos lares portugueses, seja qual for a definição de "classe média" que utilizemos. Para que a resposta à pergunta inicial seja afirmativa, a definição de "classe média" teria de ser, novamente, extremamente restritiva.

Isto não retira interesse a outras questões genéricas, especialmente às diferenças entre Portugal e outros países. O valor de 8,4% (11,5% para as famílias com mulheres empregadas) é, na base do inquérito do ISSP, comparativamente alto, e é possível que nisto jogue algo do que Fernanda Câncio ou Paulo Pedroso defendem como explicações. Mas o ponto mais importante é prévio: ao contrário do que defende Paulo Pedroso, é nos factos, e não nas explicações, que começa o problema. E sem nos entendermos no explanandum, nem vale a pena perder muito tempo com o explanans.

P.S. - Sobre o assunto, ler um post de Paulo Pedroso, ao qual respondi, e outro de Elísio Estanque. Sem querer negligenciar o resto, o último parágrafo do post de EE interessou-me particularmente: ele explica de onde veio toda esta discussão e é, em si mesmo, todo um projecto de investigação.
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