terça-feira, julho 03, 2007

As autárquicas de 2001 em Lisboa

Este livro - Eleições viciadas? O frágil destino dos votos, de João Ramos de Almeida, também já mencionado aqui e aqui - merece ser lido com muita atenção. O autor já me permitiu que o lesse. Ele assume que o livro não responde à pergunta que coloca no título, ou seja, não prova, sem margem para dúvidas, se as autárquicas de 2001 foram viciadas ou não. Mas mostra, com detalhe e paciência, como as fragilidades do processo eleitoral em Portugal são mais sérias do que se possa pensar e como há discrepâncias nos resultados obtidos nas diversas fases do processo para as quais os responsáveis não têm, pura e simplesmente, explicação.

Depois de ler o livro, é muito difícil ficar seguro sobre quem ganhou, de facto, as eleições de 2001 em Lisboa. Isto é, por um lado, grave. Sem provar que houve fraude, o livro prova como a fraude é possível, mostra as brechas por onde, em Portugal, ela pode entrar. Mas o mais interessante é a forma como mostra que a democracia repousa em bases mais movediças do que possa parecer à primeira vista, mas que precisam, para se revelarem, de situações-limite, como as que se passaram nos Estados Unidos em 2000, na Alemanha em 2005, em Itália em 2006, ou em Portugal em 2001.

Como há margem de erro nos próprios resultados eleitorais - e não apenas nas sondagens - há momentos em que a aplicação das regras não chega para produzir soluções inequívocas, e tudo passa a depender do consentimento de uma das partes em abdicar de disputar o poder por outros meios. Gore acabou por abdicar, Schröder e Berlusconi também, e uma das coisas mais interessantes do livro é mostrar como João Soares também o fez. Mas passamos a estranhar menos que haja outros contextos, onde os jogadores têm porventura mais a perder, onde não se aceitem resultados eleitorais. Nem é preciso ir a democracias recentes: basta ver como, num certo sentido, o PP em Espanha nunca chegou a aceitar os resultados de 2004. A democracia está presa por arames muito finos.
Enviar um comentário