Sustainable Governance Indicators 2009

A Fundação Bertelsmann contactou 90 pessoas nos 30 países da OCDE e pediu-lhes que elaborassem um relatório estruturado sobre quatro aspectos da governação no seu país: desempenho económico e em várias áreas das políticas públicas; a qualidade da democracia; as capacidades do executivo para fazer reformas e a responsabilização política dos governos perante os eleitores. Os dois primeiros serviram para elaborar um "Status Index" (a necessidade de reformas) e os dois segundos um "Management Index" (a capacidade para fazer essas reformas). O período analisado vai desde 2004 a 2007, ou seja, no fundamental, à primeira parte do mandato do actual governo (full disclosure: fui uma das três pessoas em Portugal que redigiu um destes relatórios).

Os resultados estão neste site. Os resultados gerais para Portugal estão aqui, e existe um relatório mais pormenorizado para Portugal, que assinala os aspectos em que os "peritos" contactados divergiram mais seriamente na sua análise. Se bem que esteja lá muita coisa em que não me revejo, não me custa concordar com o tom geral, tal como aplicado ao período 2004-2007. Mas ao reler tudo fico com a ideia de que algumas coisas mudaram na 2ª parte do mandato ou, pelo menos, que a observação da 2ª parte do mandato me levaria a rever algumas das conclusões. Mas aí está. Principais resultados:

Status:
"At rank 20, Portugal's status performance is below average. Profound socioeconomic disparities and weak economic performance are mitigated somewhat by well-developed democratic institutions and a proactive integration policy". Os únicos aspectos em que estamos acima da média é na área da segurança (baixa criminalidade) e integração dos imigrantes. Os aspectos em que estamos pior são a situação socioeconómica do país e o nível de coesão social.

Management:
"At rank 19, Portugal's management performance is below average. Although the government generally has achieved its policy objectives, its strategic planning at times lacks substance." Os aspectos em que estamos acima da média tem a ver com a capacidade do executivo transformar propostas em legislação. Os aspectos em que estamos pior têm a ver com a implementação das políticas, o planeamento estratégico, a medição dos impactos das políticas e a capacidade de parlamento e cidadãos controlarem a acção do governo.