quarta-feira, junho 22, 2011

Programa do PSD: Ensino Superior e Ciência

Sabe-se que são muito poucas as pessoas que lêem os programas eleitorais dos partidos. É normal. Eu, que faço disto profissão, li-os na diagonal e mal. Mas houve uma parte que li com atenção, particularmente no Programa do PSD. Numa escolha puramente pessoal, possivelmente mais enviesada para o que está ligado à Ciência, deixo aqui uma lista de medidas e intenções na área do Ensino Superior e Ciência. Vou tentar deixar de fora objectivos muito genéricos e concentrar-me em coisas que me parece serem susceptíveis de serem traduzidas em medidas concretas a curto ou médio prazo. Podíamos tentar iniciar aqui um debate. O que pensam os leitores destas medidas, ou do seu sentido geral? Se houver outros aspectos do programa que achem merecer discussão, força.

- "Revisão do mapa nacional de universidades e institutos politécnicos"; "Identificação exaustiva e rigorosa dos cursos sem viabilidade na conjuntura actual" e "evitar a duplicação de ofertas [de cursos superiores], dando primazia às instituições com cursos de referência e especializando instituições com menor massa crítica a nível nacional";

-"Segmentar as Instituições de Ensino Superior em Termos de Educação e Investigação. O Governo deve desenvolver uma orientação política clara e incentivos relevantes para a especialização das
instituições em termos de pedagogia e investigação";

-"Flexibilização dos percursos de carreira possíveis, com valorização de outras dimensões que não só o ensino, a investigação e a publicação; Em particular, devem ser valorizadas as iniciativas relacionadas com a inovação empresarial, a criação de empresas e a geração de empregos de elevado valor acrescentado";

-"Criação de um novo modelo de financiamento para o ensino superior mais diversificado em termos de actividade e baseado no desempenho concreto das instituições"; "dotações para investigação básica limitadas a certas instituições, dotações para investigação aplicada limitadas, com «match funding» de empresas e associações sectoriais; prémios para o nível de internacionalização dos alunos e docentes e para presença em listas de referência internacionais; prémios para a empregabilidade dos cursos, a nível nacional e internacional; prémios para a ligação ao tecido empresarial";

-"Apoios [à investigação] passarem a estar entrados em políticas de estímulo à procura (tecido produtivo), em contraponto ao actual sistema, muito centrado na oferta (tecido científico)";

-"A FCT deverá privilegiar a atribuição de bolsas aos programas doutorais e não de forma individual aos candidatos";

-"O Governo deverá definir, com carácter de prioridade, e sem prejuízo de uma investigação fundamental, uma política no sentido de envolver os seus Laboratórios e Centros de Investigação Tecnológica, incluindo os universitários, a estabelecer e dinamizar parcerias com as empresas, com vista a desenvolver programas de investigação aplicada";

-"Os estabelecimentos de Ensino Superior devem ser incentivados a orientar os doutorandos nas áreas tecnológicas para temas de desenvolvimento de novos produtos, promovendo programas doutorais em estreita colaboração com as empresas";

-"Como regra, só em situações muito excepcionais, deve haver repetição de bolsas de pós-doutoramento";

-"Há que avançar de forma clara no espaço europeu de investigação, aumentando a participação de empresas e centros de investigação nos programas quadro, atingindo a curto prazo o objectivo mínimo de captar em financiamento um valor idêntico ao peso económico do País. Entre outros factores, devemos apoiar as grandes linhas de investigação industrial, mediante a colaboração público-privado".

P.S.- Perguntam-me por e-mail se não deveria incluir o programa do CDS-PP. Mas o programa eleitoral do CDS-PP , em 75 páginas, não menciona a palavra "ciência" uma única vez, e das seis vezes que aparece a palavra "investigação", quatro delas é a propósito de investigação criminal...
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