quinta-feira, outubro 27, 2005

Tudo o que precisa de saber sobre o poder judicial em Portugal

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses anunciou uma taxa de adesão à greve de 95%. Contudo, segundo notícias de ontem da TSF, e ao contrário do que é habitual, o Governo não pode fornecer números alternativos. Ao que parece, isso sucede porque não existe qualquer mecanismo regular e institucionalizado de verificação da presença dos magistrados nos seus locais de trabalho. Logo, o Governo aguardará pela divulgação de números por parte do Conselho Superior de Magistratura. Sim, esse CSM cujo Conselho Permanente é composto por 8 membros, 5 deles obrigatoriamente juízes.

Ou de como num único facto se condensa quase tudo o que precisamos de saber sobre o funcionamento do poder judicial em Portugal nos últimos 30 anos.

Adenda: josé, na Grande Loja do Queijo Limiano, tece algumas críticas a este post. A não perder, mas não pelas razões que ele julga. O josé manifesta aqui e ali grande indisposição com o facto de eu ter usado este meu blogue, dedicado a sondagens e opinião pública, para transmitir aos leitores uma opinião pessoal sobre o funcionamento e organização interna do poder judicial. Parece que não só procurei "cercear o poder judicial e arreatar o exercício da sua independência" (mais um canalha), como também o fiz violando os estatutos editorais desta publicação. Estou mortificado. Mas quanto à minha suposta ignorância de "sapateiro" sobre estes temas, algo me diz que o josé não terá feito todo o trabalhinho de casa antes de escrever o seu delicado post...
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