sexta-feira, maio 08, 2009

Sondagens e democracia

Há sempre uma grande discussão sobre o papel das sondagens na democracia. Há quem aponte consequências negativas. Num post que escrevi há uns anos, assinalei - por interposta pessoa - uma delas: um efeito negativo na forma como se cobre noticiosamente a actividade política. Mas também já citei aqui, há menos tempo, uma conferência do Stanley Greenberg onde ele explica como, se bem com dúvidas e hesitações, acabou por concluir por um saldo positivo: conhecer o que os cidadãos preferem pode ajudar a fazer com que os líderes políticos "respeitem as pessoas, respondam aos seus interesses e torná-los, em última análise, susceptíveis de serem politicamente responsabilizados."

Por estes dias, passa-se algo que me faz lembrar estas palavras de Greenberg. Ao abrigo do novo Estatuto dos Açores, a Assembleia Legislativa Regional prepara-se para legalizar a "Sorte de Varas" em toda a região, ou seja, se bem percebo - não sou nada entendido - as corridas de touros com picadores. O tema tem sido controverso nos Açores mas - digo isto à distância, talvez esteja errado - não parece ser suficientemente importante para poder ditar o resultado de futuras eleições. Em circunstâncias destas, os agentes políticos têm incentivos para acederem à vontade de interesses particularistas, que até podem ser partilhados por muito pouca gente mas estão bem organizados e dão grande importância a um determinado tema. Neste caso, os membros da Tertúlia Tauromáquica Terceirense.

Mas o que pensa a generalidade dos açorianos de tudo isto? A verdade é que não se sabe. É até possível que a maioria esteja a favor ou seja indiferente. É certo que, na Assembleia Legislativa dos Açores entraram, se não erro, 406 petições sobre o assunto, 17 a favor da Sorte de Varas e 389 contra. Mas não é absolutamente garantido que isto reflicta a distribuição das preferências dos açorianos. Houve uma sondagem online, com resultados muito desfavoráveis, mas amostras voluntárias em sites de internet não dão garantias se sequer se aproximarem de uma boa imagem das opiniões do universo dos açorianos.

Logo, o ideal seria, claro, um referendo regional. Num artigo já com uns anos, o economista político Bruno Frey explica uma das vantagens dos referendos. Os políticos podem formar coligações contra os eleitores, impedindo a entrada de certos temas na agenda política e impondo outros. Especialmente se houver possibilidade dos cidadãos proporem iniciativas de referendo, os referendos retiram o monopólio no controlo da agenda política aos políticos e revelam as preferências dos eleitores em temas nos quais os políticos prefeririam que elas não fossem conhecidas (presumindo, claro, que não se utilizariam o tipo de regras de quórum de aprovação ou participação que distorcem os resultados). Infelizmente, nos Açores, se não estou em erro, só a Assembleia Legislativa pode apresentar propostas de referendo regional. Logo, o instrumento que poderia quebrar uma coligação da classe política contra os eleitores está nas mãos da...classe política.

O que sobra? Sondagens. É pena que só sobre isto. Mas elas poderiam ajudar a confirmar se, de facto, a maioria dos açorianos apoia ou é indiferente a esta proposta ou se, pelo contrário, é contra. O facto de não se planear um referendo nem haver vislumbre de sondagens sobre o assunto consente supor, infelizmente, que deverá ser a segunda hipótese a verdadeira.
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